12/04/2006
AMPB contra o nepotismo em outros Poderes - Jornal da paraíba (12/04/06)
Deputados boicotam sessão sobre nepotismo
GISA VEIGA
Isto é um boicote. Mas se pensam que eu vou desistir, estão enganados. Esta foi a reação do deputado Ruy Carneiro (PSDB), ao se deparar com o plenário esvaziado durante a sessão especial, ontem, na Assembléia Legislativa, que ele convocou para discutir sobre o fim do nepotismo. Ruy é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe nepotismo em todo o Estado. Além do autor da PEC, estavam presentes à sessão apenas quatro deputados: João Bosco, Rodrigo Soares, Fausto Oliveira e Fabiano Lucena, bem como convidados.
Ruy Carneiro considerou lamentável o esvaziamento do plenário, mas disse que isso não sufoca a emoção da solidariedade e apoios que recebe dos populares. Nas ruas, as pessoas me cercam e me dão força para continuar a luta. Isso é o que me fortalece. Eu espero que não aconteça com a PEC o mesmo que está acontecendo com o meu projeto que prega o voto aberto em plenário, que está há um ano na comissão de mérito e nunca recebeu um parecer.
A PEC está há 20 dias tramitando na Comissão de Constituição e Justiça. De lá, seguirá para uma comissão especial (de mérito), por se tratar de uma emenda à Constituição. Só depois é que vai a plenário para votação final. Segundo o tucano, o site (www.nepotismonao.com.br) já recebeu mais de 10 mil visitas. Além disso, recebi mais de 200 e-mails de pessoas que estão nos apoiando. Algumas contam horrores que ocorrem em algumas prefeituras, onde toda a estrutura de comando financeira está nas mãos de familiares do prefeito. Ou seja, quem autoriza e quem paga são parentes do prefeito. Isso é um abuso, assinalou o deputado.
Carneiro disse que não aceita os argumentos de alguns deputados de que primeiro é preciso o Congresso Nacional aprovar matéria semelhante para, só então, a proposta ser votada no Estado. Sendo assim, pra que serve um deputado estadual? Além disso, estamos esperando há mais de 15 anos que o Congresso vote lei contra o nepotismo. Ora, como deputados estaduais, nós temos que cuidar dos assuntos da Paraíba e não ficar esperando sabe-se lá por quanto tempo que o Congresso se pronuncie a respeito, observou.
Três declaram apoio total à PEC
Os poucos deputados presentes à sessão garantiram apoio total ao projeto, com exceção de Fausto Oliveira (PRB), que anunciou várias emendas. O deputado Fabiano Lucena defende que a Assembléia Legislativa tome uma posição contra o nepotismo independente da posição do Congresso Nacional. O fim do nepotismo é motivo de belos discursos durante as campanhas políticas, mas essa promessa nunca se materializa. Agora, é chegada a hora, defendeu.
Já o deputado Rodrigo Soares (PT) lembrou que a Paraíba já deu exemplo ao País ao reunir diversas entidades e órgãos públicos para criar o Fórum de Combate à Corrupção (Focco). A Paraíba deu uma lição ao restante do País ao criar um fórum permanente para combater a corrupção. Vamos, então, dar outro exemplo, aprovando a PEC que proíbe o nepotismo em todas as esferas de Poder no Estado, pregou o petista.
Rodrigo defendeu que as autoridades presentes à sessão o arcebispo d. Aldo Pagotto, o presidente da Associação dos Magistrados, Marcos Sales; o presidente da CUT, Arimatéia França; o presidente do Focco, João Ricardo; o presidente da OAB, José Mário Porto, e o secretário Pedro Adelson organizassem-se para fazer visitas aos gabinetes de cada deputado, cobrando um posicionamento em favor da moralidade no serviço público.
O deputado João Bosco Carneiro (PPS) fez questão de deixar claro que o projeto do deputado Ruy Carneiro contará com o seu voto e lamentou a derrubada, ano passado, pela comissão especial, após ser aprovada na CCJ. (GV)
OAB-PB critica ausências na AL
O presidente da OAB-PB, José Mário Porto, também criticou a ausência dos deputados estaduais no debate de ontem. Embora os parlamentares fujam à discussão, quero deixar claro que a OAB não abandonará a batalha contra o nepotismo. No Judiciário, ele não existe mais. O fim do nepotismo é uma questão de moralidade pública, frisou.
Sem dúvida alguma, todo esforço para coibir o nepotismo em nosso País é bem-vindo. Em razão da cidadania mais aflorada que vai tomando conta de nossa Nação, é chegada a grande oportunidade de acabar de uma vez por todas com essa chaga nacional. Nenhum homem público, em sã consciência, pode defender e ser favorável ao nepotismo. A nossa sociedade já repudia tal prática, observou.
Já o presidente da AMPB, Marcos Sales, citou Geraldo Vandré para defender a oportuna apresentação da PEC do antinepotismo. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer. E a hora é essa, defendeu.
Ele disse que o fim do nepotismo já está previsto na Constituição, a partir do momento em que são princípios constitucionais a moralidade pública, a impessoalidade e a previsão de concurso público. É preciso privilegiar o mérito. E para que não fiquemos apenas no combate ao nepotismo, defendo também a extinção de todos os cargos em comissão e funções gratificadas.
O secretário Pedro Adelson, da Administração Penitenciária, representou o governador Cássio Cunha Lima na sessão especial. Aos que argumentam que é preciso esperar por uma decisão do Congresso Nacional, quero deixar claro que já temos na Constituição os fundamentos postulados para defender o fim do nepotismo. O poder estadual pode acabar com o nepotismo independente do Congresso Nacional.
O presidente da CUT, Arimatéia França, lembrou que o Brasil vive uma grave crise ética. O Brasil está moralmente ferido. Na Paraíba, a Assembléia Legislativa tem que dar o exemplo.
O arcebispo d. Aldo Pagotto começou seu pronunciamento atacando o esvaziamento do plenário. Estou envergonhado.Isso compromete a imagem do Legislativo e a prática da democracia e do amplo debate, disse o arcebispo, cobrando de todas as bancadas mais compromisso com políticas públicas e ações que gerem emprego e renda. Queremos voltar a esta Casa testemunhando a superação da prática do nepotismo, continuou.
D. Aldo condenou o que chamou de cultura da corrupção que, segundo ele, se alimenta da impunidade e conivência e defendeu a ampliação do concurso público. Esses cargos de confiança também comportam uma prestação de contas. Por isso mesmo, o ideal seria concurso público e não colocação de parentes ou amigos.
GISA VEIGA
Isto é um boicote. Mas se pensam que eu vou desistir, estão enganados. Esta foi a reação do deputado Ruy Carneiro (PSDB), ao se deparar com o plenário esvaziado durante a sessão especial, ontem, na Assembléia Legislativa, que ele convocou para discutir sobre o fim do nepotismo. Ruy é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe nepotismo em todo o Estado. Além do autor da PEC, estavam presentes à sessão apenas quatro deputados: João Bosco, Rodrigo Soares, Fausto Oliveira e Fabiano Lucena, bem como convidados.
Ruy Carneiro considerou lamentável o esvaziamento do plenário, mas disse que isso não sufoca a emoção da solidariedade e apoios que recebe dos populares. Nas ruas, as pessoas me cercam e me dão força para continuar a luta. Isso é o que me fortalece. Eu espero que não aconteça com a PEC o mesmo que está acontecendo com o meu projeto que prega o voto aberto em plenário, que está há um ano na comissão de mérito e nunca recebeu um parecer.
A PEC está há 20 dias tramitando na Comissão de Constituição e Justiça. De lá, seguirá para uma comissão especial (de mérito), por se tratar de uma emenda à Constituição. Só depois é que vai a plenário para votação final. Segundo o tucano, o site (www.nepotismonao.com.br) já recebeu mais de 10 mil visitas. Além disso, recebi mais de 200 e-mails de pessoas que estão nos apoiando. Algumas contam horrores que ocorrem em algumas prefeituras, onde toda a estrutura de comando financeira está nas mãos de familiares do prefeito. Ou seja, quem autoriza e quem paga são parentes do prefeito. Isso é um abuso, assinalou o deputado.
Carneiro disse que não aceita os argumentos de alguns deputados de que primeiro é preciso o Congresso Nacional aprovar matéria semelhante para, só então, a proposta ser votada no Estado. Sendo assim, pra que serve um deputado estadual? Além disso, estamos esperando há mais de 15 anos que o Congresso vote lei contra o nepotismo. Ora, como deputados estaduais, nós temos que cuidar dos assuntos da Paraíba e não ficar esperando sabe-se lá por quanto tempo que o Congresso se pronuncie a respeito, observou.
Três declaram apoio total à PEC
Os poucos deputados presentes à sessão garantiram apoio total ao projeto, com exceção de Fausto Oliveira (PRB), que anunciou várias emendas. O deputado Fabiano Lucena defende que a Assembléia Legislativa tome uma posição contra o nepotismo independente da posição do Congresso Nacional. O fim do nepotismo é motivo de belos discursos durante as campanhas políticas, mas essa promessa nunca se materializa. Agora, é chegada a hora, defendeu.
Já o deputado Rodrigo Soares (PT) lembrou que a Paraíba já deu exemplo ao País ao reunir diversas entidades e órgãos públicos para criar o Fórum de Combate à Corrupção (Focco). A Paraíba deu uma lição ao restante do País ao criar um fórum permanente para combater a corrupção. Vamos, então, dar outro exemplo, aprovando a PEC que proíbe o nepotismo em todas as esferas de Poder no Estado, pregou o petista.
Rodrigo defendeu que as autoridades presentes à sessão o arcebispo d. Aldo Pagotto, o presidente da Associação dos Magistrados, Marcos Sales; o presidente da CUT, Arimatéia França; o presidente do Focco, João Ricardo; o presidente da OAB, José Mário Porto, e o secretário Pedro Adelson organizassem-se para fazer visitas aos gabinetes de cada deputado, cobrando um posicionamento em favor da moralidade no serviço público.
O deputado João Bosco Carneiro (PPS) fez questão de deixar claro que o projeto do deputado Ruy Carneiro contará com o seu voto e lamentou a derrubada, ano passado, pela comissão especial, após ser aprovada na CCJ. (GV)
OAB-PB critica ausências na AL
O presidente da OAB-PB, José Mário Porto, também criticou a ausência dos deputados estaduais no debate de ontem. Embora os parlamentares fujam à discussão, quero deixar claro que a OAB não abandonará a batalha contra o nepotismo. No Judiciário, ele não existe mais. O fim do nepotismo é uma questão de moralidade pública, frisou.
Sem dúvida alguma, todo esforço para coibir o nepotismo em nosso País é bem-vindo. Em razão da cidadania mais aflorada que vai tomando conta de nossa Nação, é chegada a grande oportunidade de acabar de uma vez por todas com essa chaga nacional. Nenhum homem público, em sã consciência, pode defender e ser favorável ao nepotismo. A nossa sociedade já repudia tal prática, observou.
Já o presidente da AMPB, Marcos Sales, citou Geraldo Vandré para defender a oportuna apresentação da PEC do antinepotismo. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer. E a hora é essa, defendeu.
Ele disse que o fim do nepotismo já está previsto na Constituição, a partir do momento em que são princípios constitucionais a moralidade pública, a impessoalidade e a previsão de concurso público. É preciso privilegiar o mérito. E para que não fiquemos apenas no combate ao nepotismo, defendo também a extinção de todos os cargos em comissão e funções gratificadas.
O secretário Pedro Adelson, da Administração Penitenciária, representou o governador Cássio Cunha Lima na sessão especial. Aos que argumentam que é preciso esperar por uma decisão do Congresso Nacional, quero deixar claro que já temos na Constituição os fundamentos postulados para defender o fim do nepotismo. O poder estadual pode acabar com o nepotismo independente do Congresso Nacional.
O presidente da CUT, Arimatéia França, lembrou que o Brasil vive uma grave crise ética. O Brasil está moralmente ferido. Na Paraíba, a Assembléia Legislativa tem que dar o exemplo.
O arcebispo d. Aldo Pagotto começou seu pronunciamento atacando o esvaziamento do plenário. Estou envergonhado.Isso compromete a imagem do Legislativo e a prática da democracia e do amplo debate, disse o arcebispo, cobrando de todas as bancadas mais compromisso com políticas públicas e ações que gerem emprego e renda. Queremos voltar a esta Casa testemunhando a superação da prática do nepotismo, continuou.
D. Aldo condenou o que chamou de cultura da corrupção que, segundo ele, se alimenta da impunidade e conivência e defendeu a ampliação do concurso público. Esses cargos de confiança também comportam uma prestação de contas. Por isso mesmo, o ideal seria concurso público e não colocação de parentes ou amigos.
