O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vota amanhã, durante sessão do Pleno, a proposta de eleição direta para que os juízes de 1º Grau possam participar da escolha da mesa diretora da Corte. O pedido de eleições diretas foi reafirmado no dia 31 de abril pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no Processo Administrativo nº 343.238-6. Na ocasião, juízes e desembargadores apresentaram o requerimento pela democratização do Judiciário, por meio da alteração do regime interno.
Na tarde de ontem, o juiz Horácio Melo, presidente da AMPB, compareceu novamente ao TJPB, reforçando, junto à presidência do Tribunal, o requerimento. Ele enfatizou o “grande e imprescindível interesse da magistratura paraibana no tema, observando o inegável clamor de toda a classe para apreciação e aprovação célere do pleito em referência”. Na oportunidade, Horácio foi informado de que o requerimento estará em pauta na sessão administrativa do pleno, que começa às 14h.
"Este será um momento histórico para o Judiciário paraibano. A AMPB pede para que todos os juízes da Paraíba compareçam à sessão ou se comuniquem com os desembargadores, para mostrar a importância e a necessidade do tribunal instituir as eleições diretas. A democratização do Poder Judiciário vem movimentando a magistratura nacional e está em evidência em todas as unidades federativas", afirma.
No dia 31 de março, todas as associações de magistrados estaduais, federais e trabalhistas do país protocolaram requerimentos administrativos. Atualmente, somente os desembargadores — apenas 17% dos magistrados nacionais — podem votar nas eleições para a presidência das Cortes.
