26/08/2014
Paraíba Online, em 26 de agosto de 2014

Terça-Feira, 26 de Agosto de 2014 17h01
AMPB vai à Assembleia em defesa do orçamento do Judiciário
Foto: Ascom

Na manhã desta terça (26 de agosto) o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Horácio Melo, acompanhado do magistrado Sivanildo Torres, visitou deputados na Assembleia Legislativa.

O objetivo foi acompanhar o trâmite da votação dos vetos feitos pelo Governo do Estado com relação ao orçamento do Estado. Os membros da AMPB reforçaram a preocupação da magistratura com as perdas orçamentárias do Judiciário. O assunto não foi colocado em pauta no plenário em virtude da falta de quorum.

“Estamos alertas no sentido de apresentar aos deputados a situação atual do Poder Judiciário. Estamos perdendo receita orçamentária em razão de mudança de regra ocorrida no ano de 2011. É necessário que haja uma modificação no sentido de que o duodécimo seja proporcional a receita corrente líquida. Chega a ser inadmissível continuarmos nesta atual situação. Basta citarmos apenas um dos principais problemas enfrentados pelo Judiciário, que são as comarcas vazias em nosso Estado. Temos um déficit de 64 juízes e o Tribunal alega a impossibilidade de realização de concurso em face da redução orçamentária”, reforça Horácio Melo, representante da magistratura paraibana.

Receberam os juízes Horácio Melo e Sivanildo Torres na ALPB os deputados Ricardo Marcelo (presidente da Assembleia), Antônio Mineral, Márcio Roberto, Arnaldo Monteiro, Assis Quintans. O presidente da AMPB vem mantendo ainda contato pessoal e/ou telefônico com outros representantes do Legislativo, na constante luta pelo restabelecimento do orçamento devido para o funcionamento do Judiciário de forma digna e condizente ao apelo do cidadão paraibano. “Nossa luta é permanente. Não vamos jamais abrir mão do que nos deve ser repassado por direito”, comentou Horácio Melo.

Há previsão de que o assunto seja analisado pela Assembleia Legislativa durante a próxima semana.

 

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