10/09/2014
Parlamento PB, me 27 de agosto de 2014
| Paraíba |
| 27.08.2014 - 08:52:41 |
| Horácio Melo defende orçamento do Judiciário na Assembleia Legislativa |
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Na manhã desta terça (26) o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba e candidato à reeleição da AMPB, juiz Horácio Melo, acompanhado do também candidato a vice-presidente da Chapa 22 “Sua Luta, Nossa Luta! Democracia tem história”, Sivanildo Torres, visitaram deputados na Assembleia Legislativa. O objetivo foi acompanhar o trâmite da votação dos vetos feitos pelo Governo do Estado com relação ao orçamento do Estado. Os integrantes da Chapa 22 reforçaram a preocupação da magistratura com as perdas orçamentárias do Judiciário. O assunto não foi colocado em pauta no plenário em virtude da falta de quórum.
“Estamos alertas no sentido de apresentar aos deputados a situação atual do Poder Judiciário. Estamos perdendo receita orçamentária em razão de mudança de regra ocorrida no ano de 2011. É necessário que haja uma modificação no sentido de que o duodécimo seja proporcional a receita corrente líquida. Chega a ser inadmissível continuarmos nesta atual situação. Basta citarmos apenas um dos principais problemas enfrentados pelo Judiciário, que são as comarcas vazias em nosso Estado. Temos um déficit de 64 juízes e o Tribunal alega a impossibilidade de realização de concurso em face da redução orçamentária”, ressaltou Horácio Melo, representante da magistratura paraibana.
As eleições da Associação de Magistrados da Paraíba (AMPB) acontecem no dia 30 de agosto.
Receberam os juízes Horácio Melo e Sivanildo Torres na ALPB os deputados Ricardo Marcelo (presidente da Assembleia), Antônio Mineral, Márcio Roberto, Arnaldo Monteiro e Assis Quintans. O presidente da AMPB vem mantendo ainda contato com outros representantes do Legislativo, na constante luta pelo restabelecimento do orçamento devido para o funcionamento do Judiciário de forma digna e condizente ao apelo do cidadão paraibano. “Nossa luta é permanente. Não vamos jamais abrir mão do que nos deve ser repassado por direito”,
comentou Horácio Melo.
Há previsão de que o assunto seja analisado pela Assembleia Legislativa durante a próxima semana.
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Parlamento PB
