Em nota assinada pelo presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, a entidade manifesta, publicamente, desagravo em favor do magistrado Josivaldo Félix de Oliveira, com relação a nota publicada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, considerada pela AMPB como ofensivas à reputação do juiz.
A crise entre o magistrado e a entidade começou no mundo real e se estendeu pelo virtual por causa de uma discussão a respeito da mudança do expediente forense. Josivaldo relatou, em seu perfil no Facebook, que o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, teria chamado os juízes de preguiçosos: "Odon insinuou que nós juízes éramos preguiçosos pois nunca se encontra um no fórum as 7 da manhã. Então respondi à altura e disse na tribuna que nós somos trabalhadores e que todos estávamos sempre no fórum, diferente dos advogados que nunca lá se encontram a essa hora ou as 17 horas".
Nota de desagravo
Em virtude de nota de repúdio da OAB-PB direcionada ao juiz Josivaldo Félix, a Associação dos Magistrados da Paraíba vem a público cobrar o respeito ao Poder Judiciário e a seus juízes, com resguardo da Justiça, da ordem democrática e da independência da magistratura:
- A AMPB vem esclarecer que nem a OAB nem qualquer advogado foram alvos de ataques gratuitos do magistrado Josivaldo Félix, que se limitou a rebater a afirmação do Presidente da OAB, no sentido de que, em havendo mudança de horário, os magistrados paraibanos não estariam no Fórum às 7h00.
- E, neste ponto, a Associação considera extremamente pernicioso o debate posto em tais termos, em primeiro lugar por ser inquestionável a dedicação de qualidade dos juízes paraibanos que, não estando limitados a horários fixos, fazem da sua casa ambiente de árduo e regular trabalho, comumente privando-se de desfrutar momentos de lazer em companhia de sua família.
- Por outro lado, a discussão levada a efeito em tais termos, ou seja, se profissionais –, quer sejam juízes, quer sejam advogados – estarão presentes em horário de expediente, na medida em que a jornada de trabalho não altera e não alterará posturas profissionais, em nada contribui a alcance de soluções eficientes para a realização do bem maior, por todos perseguido, que é a concretização de uma justiça célere e eficiente.
Desta forma, a AMPB vem a público repudiar, veementemente, as expressões utilizadas pela OAB, que se dirigiu de forma desrespeitosa ao juiz, atacando a dignidade do magistrado ao colocar em dúvida a sua ética. Até porque se trata de um magistrado com trajetória profissional marcada pelo incessante trabalho para a sociedade, com atuação que visa o interesse público baseado na celeridade processual e na melhoria da prestação jurisdicional.
A Associação dos Magistrados da Paraíba espera, também, que prevaleça o respeito ao Poder Judiciário e a seus juízes, com resguardo da justiça, da ordem democrática e da independência da magistratura e, por fim, informa que disponibilizará ao magistrado a assessoria jurídica da Entidade para que sejam tomadas as medidas judiciais necessárias para assegurar o direito à honra e à independência do juiz.
João Pessoa, 9 de abril de 2014.
Juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior
Presidente da AMPB
