As duas gestões do juiz Marcos Salles caracterizam um grande legado associativo, com vitórias e conquistas que marcaram a história da magistratura paraibana e o papel da AMPB no Judiciário brasileiro e paraibano e também diante da população da Paraíba. Abaixo, um breve resumo de sua atuação:

 

Mudança de paradigma – pela primeira vez um grupo formado por juízes administra a associação; reunidos em torno de propostas de campanha, começam a transformar a realidade institucional do Poder Judiciário.

 

Orçamento próprio – uma das primeiras lutas dessa equipe coesa foi influenciar, decisivamente, na feitura da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei do Orçamento Anual. Isso, através de reuniões com o presidente do Tribunal de Justiça e assessores técnicos – profissionais da área contábil, para dirimir todas as dúvidas da associação a esse respeito. No plano técnico, conseguiu a elevação do percentual da receita corrente líquida destinada ao Judiciário.

 

Repasse do duodécimo – com o dinheiro em caixa, a próxima luta foi a regularidade do repasse do duodécimo. Enquanto era gerenciado pelo Poder Executivo, o pagamento dos magistrados e servidores do Poder Judiciário acontecia com atrasos. O trabalho associativo começou a mudar essa realidade e, no dia 21 de janeiro de 2005, o então governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, autorizou o repasse do duodécimo, dando início ao processo de independência do Judiciário paraibano. A partir de então, os magistrados passaram a receber seus salários dentro do próprio mês trabalhado. 

 

Subsídios – o Judiciário paraibano já estava com o dinheiro em caixa, com o repasse do duodécimo garantido, mas seus magistrados tinham a pior remuneração do país. Através do trabalho associativo da AMPB e intensa mobilização da categoria, implantou-se o subsídio, a partir da publicação da Lei nº 7.975/2006, em 07 de abril, ajustando a remuneração da categoria à Constituição.

 

A Entidade associativa da Paraíba também alcançou grande força institucional graças à presença ativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) nas lutas encampadas pela classe. A instituição nacional ofereceu apoio jurídico no andamento de ADIN´s, a exemplo da que defendeu o direito dos aposentados paraibanos permanecerem ligados ao seu Poder de origem. A AMPB também se engajou na luta contra a compulsória aos 75 anos e pelo fim do nepotismo no âmbito do Poder Judiciário.

 

Sede própria – antes da gestão do juiz Marcos Salles, a sede administrativa da AMPB funcionou nas dependências do TJ e do Fórum Cível de João Pessoa. A sede própria foi adquirida em agosto de 2006, com recursos próprios, obtidos através da luta associativa, que atualizou a contribuição dos sócios, somente possibilitada depois da implementação dos subsídios. A sede administrativa, localizada na Avenida João Machado, em frente ao Fórum Cível da Capital, possui instalações modernas e confortáveis, condignas com seus associados.

 

Sede de lazer – outro grande investimento realizado durante a gestão de Marcos Salles foi a revitalização da sede social da Entidade. Os apartamentos foram todos reformados e mobiliados; a área externa foi urbanizada; a área comum recebeu um novo restaurante, mirante, redário, minicampo de futebol, piscinas e recepção, formando uma infraestrutura arquitetada para melhor receber associados e familiares.

 

Outras ações relevantes da atual gestão: três encontros estaduais, com grandes nomes do Judiciário nacional como palestrantes; reforma de Estatuto; luta pela objetivação do merecimento; democratização da atuação, dando amplo espaço para cada magistrado, que passou a interagir com a AMPB através da atuação das Coordenadorias Regionais; valorização da comunicação, aproximando a Entidade da sociedade civil; preocupação com a identidade visual, criando nova logomarca; modernização do site institucional e do jornal informativo; acréscimo de convênios; ampla comemoração alusiva aos 50 anos da AMPB; apoio a campanhas nacionais promovidas pela AMB, a exemplo de “Eleições Limpas”, “Mude um Destino”, “Simplificação da Linguagem Jurídica”, “Juízes contra a corrupção”, entre outras; amplo apoio jurídico à magistrados, coletiva e individualmente; incentivo do congraçamento entre os associados, através de confraternizações, eventos esportivos, etc.

 

Foi também durante sua gestão que a magistratura paraibana passou a se mobilizar em busca de seus direitos, por meio de atos históricos como dia de mobilização em prol da independência financeira do Poder Judiciário e a presença de juízes na Assembleia Legislativa do Estado na luta pela implantação dos subsídios – marcando o perfil ‘pró-independência’ das duas gestões do presidente Marcos Coelho de Salles.

 

O diálogo com a categoria e com o Tribunal de Justiça, fazendo da AMPB um forte mediador, fortaleceu muitas lutas, a exemplo da relacionada aos precatórios, atualização de subsídios, criação do cargo de assessor de juiz, ATS, entre outras.

 

As gestões “Magistratura Independente” e “Reafirmando a Independência”, marcaram a história da AMPB por cumprirem a proposta de fortalecimento do Judiciário através da valorização do magistrado.