Jornal Correio da Paraíba, em 24 de outubro de 2008

Política
Sexta, 24 de Outubro de 2008

Pleno aprova instalação do Tribunal Regional Eleitoral em Campina

O Pleno do TRE-PB aprovou ontem, por unanimidade, resolução sobre a instalação temporária da Corte Eleitoral no próximo domingo em Campina Grande, para acompanhar, in loco, o processo de votação neste segundo turno das eleições no município, no prédio da Justiça Eleitoral.

Pela resolução aprovada, a Corte será instalada a partir das 9h, em sessão extraordinária, que será encerrada às 17h. No entanto, ficará de plantão até o encerramento da totalização e divulgação do resultado final. Juntamente, com ela, toda a equipe técnica e de servidores de apoio dos integrantes da Corte, que já se deslocarão para Campina Grande amanhã.

Além disso, na sessão de ontem, o TRE-PB decidiu que vai designar um juiz, entre os quatro juízes eleitorais de Campina Grande, para atuar com funções de Juizado Especial Criminal Eleitoral, ou seja, para julgar de forma célere pequenas causas eleitorais no domingo.

1930

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Nilo Ramalho, comparou ontem a campanha no segundo turno em Campina Grande com a política na Paraíba da época de 1930 e avisou que não vai tolerar excessos de candidatos e eleitores. Nilo responsabilizou os candidatos pelo acirramento de ânimos registrado entre os eleitores e disse que a imagem do Estado está sendo “arranhada” com os episódios de violência registrados na Rainha da Borborema.

“A Justiça está fazendo o seu papel, mas infelizmente não pode adivinhar quando candidatos ou eleitores farão baderna. Acho que falta maturidade política aos candidatos para orientar as militâncias no sentido de manter a ordem, respeitar os espaços de cada um. Agora, se alguém, seja candidato ou eleitor e não importa a patente, desrespeitar a lei será preso e processado de acordo com a legislação”, garantiu o desembargador.

Nilo Ramalho diz estar preocupado

Segundo Nilo Ramalho, o clima melhorou um pouco após o episódio da última terça-feira quando os candidatos Veneziano Vital do Rego (PMDB) e Rômulo Gouveia (PSDB) desafiaram um ao outro em plena praça pública, colocando em risco a segurança de milhares de militantes das duas coligações que acompanharam seus líderes.

Mesmo assim, o presidente do TRE está preocupado com esses dois dias (sexta e sábado) que antecedem a eleição. Nilo Ramalho avalia que o “comportamento arcaico” dos dois candidatos e suas militâncias vem comprometendo a segurança e a paz durante a campanha.
“Vejamos o caso de São Paulo, só para citar um exemplo. Uma cidade muito maior que Campina Grande, com eleitorado bem maior, mas sem registro dos incidentes ocorridos na Rainha da Borborema. Lá, tudo vem acontecendo de forma normal, enquanto que em Campina Grande parece que houve pouca evolução em relação à política de 1930”, comparou Ramalho, lembrando que em outras cidades como Conceição, Catolé do Rocha, Guarabira, Princesa Isabel e outros centros onde se esperava um acirramento maior a eleição foi, de certe forma, tranqüila.

Mais de mil processos julgados

Até a tarde desta quinta-feira (23), os cartórios das 16ª, 71ª e 72ª zonas eleitorais de Campina Grande já registravam 1011 processos. São representações eleitorais referentes a propaganda de rua irregular, direitos de resposta (propaganda de mídia), investigações judiciais eleitorais, ações criminais eleitorais e ações cautelares, sem contar os recursos. Dados que demonstram o intenso trabalho dos juízes que atuam na jurisdição eleitoral.

As zonas eleitorais de Campina Grande são compostas pelos juízes Cláudio Pinto Lopes, juiz responsável pela 71ª (propaganda de mídia), Paulo Sandro Gomes de Lacerda, 72ª (propaganda de rua), Antônio Reginaldo Nunes, 16ª (ação criminal, ação cautelar e investigação judicial eleitoral), e Maria Emília Neiva de Oliveira, 17ª (urnas eletrônicas).

Para o corregedor-geral do TRE-PB, juiz João Benedito da Silva, o trabalho dos juízes foi eficiente. “Não tenho a menor dúvida de que os juízes agiram com eficiência e agilidade, seguindo todos os requisitos da Constituição Federal em seus julgamentos realizados num prazo razoável”. Benedito ressaltou, sobretudo, a atuação dos juízes da propaganda de rua e de mídia. “Eles foram os que receberam a maior carga de processos, além de administrarem as propagandas nas ruas e na mídia, conversaram e elaboraram termos de ajustamento entre as coligações, disciplinando a ocupação dos espaços, evitando confrontamento”, avaliou o corregedor.

João Benedito se reuniu, no último dia 22, com os juízes eleitorais no Fórum Afonso Campos, em Campina. Na reunião, Benedito traçou as estratégias de combate à boca-de-urna e compra de votos, bem como o sistema de segurança para as eleições, além de fazer uma avaliação do primeiro turno. Toda a Corte do TRE-PB encontra-se em Campina Grande para acompanhar a realização do 2º turno no município.

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Antônio Silveira Neto, considera que “mesmo com a carga elevada de trabalho e acumulando as funções na justiça comum estadual, os juízes de Campina, num esforço redobrado, conseguiram julgar um número significativo de ações com celeridade”.

A AMPB registra ainda que os magistrados paraibanos souberam honrar a confiança depositada pela sociedade, desempenhando fielmente o papel que lhes foi reservado pela Constituição Federal, bem como deram mostras inequívocas do compromisso com a condução de um processo eleitoral ético e transparente.


Adriana Rodrigues e Vanderlan Farias

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