Jornal Correio da PB, em 27 de janeiro de 2010
Política
Quarta, 27 de Janeiro de 2010
Associação dos Magistrados cobra remanejamento de servidores
A Associação dos Magistrados da Paraíba reivindicou ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que seja cumprida a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no tocante ao remanejamento de servidores do poder judiciário.
"Um dos grandes problemas enfrentados pelo Judiciário paraibano é a insuficiência de servidores e o desequilíbrio na distribuição de funcionários entre as varas da Capital e interior", afirmou o presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira Neto.
Na inspeção realizada no Estado, em maio de 2009, o Conselho Nacional de Justiça determinou, em relatório, que o Tribunal de Justiça da Paraíba deve regulamentar a distribuição dos servidores entre os serviços administrativos, varas da Capital e Comarcas do interior, levando em conta a especialidade e o número de feitos em tramitação, além de divulgar o quadro geral de servidores com as suas respectivas lotações.
Segundo a AMPB, já se passaram mais de 90 dias da determinação, sem que haja qualquer informação na intranet sobre os servidores, tampouco a regulamentação pelo TJPB sobre a sua distribuição nas varas, gabinetes de juízes e desembargadores, centrais de mandados, secretarias e demais setores do Tribunal.
"Em virtude deste fato, nós reivindicamos ao presidente do TJPB o imediato cumprimento da determinação em questão emanada do CNJ, sobretudo porque ainda persistem os mesmos problemas relatados pela magistratura de primeiro grau com relação à inadequada e insuficiente disposição de servidores nas Comarcas do Estado da Paraíba", disse o juiz Antônio Silveira.
Ele destacou que esse desequilíbrio na alocação de recursos humanos no Poder Judiciário vem prejudicando sobremaneira a prestação jurisdicional.
"De acordo com pesquisa realizada pela AMPB no ano passado, com 156 magistrados de primeira instância, restou constatado que 68% dos juízes não contam com funcionários suficientes nos cartórios, afirma Silveira.
Redação
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