Jornal Correio da Paraíba, em 06 de fevereiro de 2010
Política
Sábado, 6 de Fevereiro de 2010
Nilo: "TRE não é casa do dinheiro na cueca"
"Aqui não é a casa do dinheiro na meia, do dinheiro na cueca. Aqui é uma casa séria". Com estas palavras o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Nilo Ramalho, rebateu as declarações feitas pelo senador Efraim Morais, na tribuna do Senado, acusando o governador José Maranhão de envolver o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral em barganhas políticas.
As palavras do desembargador Nilo Ramalho foram proferidas ontem no início da sessão do TRE. Ele informou que aquela era a penúltima sessão que presidia, já que seu mandato termina no próximo dia 10. "Chega de o eleitor paraibano votar em desonesto. Chega de o eleitor mandar para Brasília político para fazer palhaçada, enriquecer ilicitamente e formar um patrimônio".
Nilo disse que estava falando em nome da Corte e pediu aos demais membros que não fizessem nenhum tipo de manifestação para no futuro não haver questionamentos sobre a conduta dos magistrados por parte dos políticos que porventura venham a responder algum tipo de ação. "Quero fazer um apelo a essa Corte para não entrar nesta onda de denuncismo infundado e irresponsável".
Os grandes políticos
Ele disse que a Paraíba no passado foi muito bem representada no cenário político nacional e citou alguns vultos como João Agripino, Rui Carneiro, Ernani Sátyro e Antônio Mariz. "A intelectualidade desses homens era fenomenal. Muito diferente dos políticos que nós encontramos hoje em dia, que não prestam um serviço bom à República'.
Mesmo sem citar o nome do senador Efraim Morais, autor das denúncias contra os magistrados paraibanos, o desembargador Nilo mostrou toda a sua indignação com os ataques proferidos contra o poder que preside. "Nós não aceitamos insinuações, nós não aceitamos nada que seja desonesto, que seja impuro para o processo eleitoral. Esse tribunal não se macula, esse tribunal é formado por homens e mulheres dignos".
Segundo Nilo, o TRE tem aberto as suas portas para receber todos os segmentos da sociedade - advogados, imprensa e a classe política. "Autoridade nenhuma do Estado tem a ousadia de entrar nessa Corte para fazer pedido escuso. A autoridade que tentasse chegar aqui para fazer propostas escusas seria repelida com veemência, porque aqui tem pessoas dignas, pessoas que honram o cargo e a função que assumem".
Afirmando que o Tribunal não tem nada a esconder de ninguém, ele ressaltou que o magistrado não está proibido de manter relação social com a classe política. "Ninguém pode proibir que um membro da Corte tenha amizade com nenhuma pessoa ligada a um partido político. E é para ter mesmo. A Corte é para ter amizade com os políticos sérios. A Corte só deve ter medo de político desonesto".
O presidente do TRE disse que durante o seu mandato não praticou nenhum ato do qual venha a se envergonhar. "Todos os atos que eu pratiquei eu voltaria a praticar". Ele disse que não usou o cargo de presidente do Tribunal para se locupletar e nem deu condições a ninguém para se locupletar. "A dignidade da função é que faz a função".
Em nota, AMPB repudia insinuações
O pronunciamento do senador Efriam Morais (DEM) insinuando que o governador José Maranhão (PMDB) estaria envolvendo o Tribunal de Justiça (TJ) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba em barganhas políticas provocou reações imediatas do presidente do TRE, Nilo Ramalho, e do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Antônio Silveira Neto.
Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) divulgou nota, ontem, menifestando solidariedade e defendendo o Tribunal de Justiça e a Justiça Eleitoral paraibana. "A Justiça Eleitoral da Paraíba é reconhecida e respeitada nacionalmente pela sua eficiência e rigor na condução das eleições, equilíbrio e imparcialidade de seus julgamentos, não se admitindo que seja alvo de acusações genéricas e sem qualquer suporte fático", diz a nota divulgada pela AMPB.
E continua: "É lamentável que alguns atores do cenário político tentem envolver a Justiça paraibana em conflitos político-partidários, acusando-a de ser instrumento de barganha. Tanto o Tribunal de Justiça da Paraíba, quanto a Justiça Eleitoral, formados por desembargadores e juízes, exercem seu papel na democracia brasileira voltados para a aplicação da lei e da Constituição, com isenção e independência".
Segundo a nota, a vice-presidente do TJ "é uma magistrada de carreira, que ingressou no Poder Judiciário paraibano por meio de concurso público, com 25 anos de vida profissional, sempre se pautando com independência e coragem, de forma que a Associação dos Magistrados da Paraíba repudia as infundadas acusações que lhe foram lançadas por segmentos político-partidários".
Por fim, mesmo sem citar nome, a nota da AMPB rechaça as declarações do senador Efraim Morais. "Gestos como esses só contribuem para o desprestígio das instituições democráticas, fomentando a descrença da população nos poderes constituídos". Diz a nota que a AMPB "espera que prevaleça o respeito ao Poder Judiciário e aos seus juízes, com resguardo da justiça, da ordem democrática e da independência da magistratura".
Só para lembrar: o senador Efraim Morais está sendo acusado de ter praticado todo tipo de corrupção quando ocupou a Primeira Secretaria do Senado Federal. As denúncias contra o senador do DEM foram publicadas em série pela imprensa nacional no decorrer do ano passado. Segundo o deputado manoel Júnior, o senador responde vários processos no senador por corrupção.
Lenilson Guedes e Adelson Barbosa dos Santos
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