Portal Correio, em 05 de fevereiro de 2010
Justiça
Sexta, 5 de Fevereiro de 2010 - 15h07
AMPB sai em defesa de Fátima Bezerra e do TRE
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) divulgou nota nesta sexta-feira (5) em defesa da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, vice-presidente do Tribunal de Justiça e primeira-dama do Estado.
Ela e o marido, o governador José Maranhão, foram acusados pelo senador Efraim Morais (Dem) de oferecerem 'soluções' na Justiça em troca da adesão de prefeitos, vereadores e outras detentores de mandato.
As acusações, formuladas originalmente por setores da imprensa paraibana ligados ao ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), foram repercutidas por Efraim Morais em discurso no Senado na última terça-feira.
Leia a seguir, na íntegra, a nota da AMPB, que também sai em defesa da Justiça Eleitoral da Paraíba.
A Associação dos Magistrados da Paraíba - AMPB, entidade representativa dos magistrados paraibanos, considerando notícias veiculadas por órgãos da imprensa relativas a declarações de políticos paraibanos sobre a negociação de decisões judiciais por troca de apoios a partidos políticos, vem se manifestar nos seguintes termos:
1 - A Justiça Eleitoral da Paraíba é reconhecida e respeitada nacionalmente pela sua eficiência e rigor na condução das eleições, equilíbrio e imparcialidade de seus julgamentos, não se admitindo que seja alvo de acusações genéricas e sem qualquer suporte fático.
2 - É lamentável que alguns atores do cenário político tentem envolver a Justiça Paraibana em conflitos político-partidários, acusando-a de ser instrumento de barganha. Tanto o Tribunal de Justiça da Paraíba quanto a Justiça Eleitoral, formados por desembargadores e juízes, exercem seu papel na democracia brasileira voltados para a aplicação da Lei e da Constituição, com isenção e independência.
3 - A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti é uma magistrada de carreira, que ingressou no Poder Judiciário paraibano por meio de concurso público, com 25 anos de vida profissional, sempre se pautando com independência e coragem, de forma que a Associação dos Magistrados da Paraíba repudia as infundadas acusações que lhe foram lançadas por segmentos político-partidários.
4 - A Associação dos Magistrados da Paraíba rechaça o ocorrido, pois gestos como esses só contribuem para o desprestígio das instituições democráticas, fomentando a descrença da população nos poderes constituídos e espera que prevaleça o respeito ao Poder Judiciário e a seus juízes, com resguardo da justiça, da ordem democrática e da independência da magistratura.
João Pessoa, 5 de fevereiro de 2010.
Juiz Antônio Silveira Neto
Presidente
Da Redação
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