Jornal Correio da Paraíba, em 09 de fevereiro de 2010

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Opinião (Colaboradores)
por: Antônio Silveira Neto

Terça, 9 de Fevereiro de 2010 - 06h00

O processo verde

Por que a Justiça é lenta? Sabe-se que a morosidade também afeta outras nações (Inglaterra, Chile, Itália, Alemanha e Portugal), contudo no Brasil a lentidão da Justiça tornou-se uma questão crônica que interfere fortemente no equilíbrio social à medida que posterga a solução de conflitos e a definição de limites morais, econômicos e políticos para o país. Um exemplo bastante atual de como a lentidão pode ocasionar severos danos está no caso do menino Sean, que foi devolvido ao pai americano após inúmeras disputas judiciais no Brasil.

Nosso sistema judicial, permeado por diversas instâncias recursais, demorou 5 anos para por fim à controvérsia. As causas da lentidão do Judiciário são muitas: excesso de ações, desorganização administrativa, insuficiência de juízes e funcionários, formalismo e complexidade dos processos, condições de trabalho desfavoráveis, ausência de planejamento estratégico, multiplicidade de recursos e burocracia. Para superar esses obstáculos precisamos de providências ousadas e inovadoras.

O processo eletrônico é um bom exemplo de medida revolucionária capaz de reduzir o tempo de duração dos litígios judiciais. Na Justiça Estadual, a Paraíba foi pioneira e no ano de 2005 lançou, em Campina Grande, o Projudi (Processo Judicial Digital) que foi escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça como padrão para os demais Tribunais estaduais. Todavia, embora pioneiro, nosso Tribunal de Justiça não deu continuidade ao projeto de virtualização dos Juizados, preferindo, por questões políticas, desconsiderar a versão nacional do Projudi. Resultado, sem aprimoramentos, o processo eletrônico dos Juizados Especiais Estaduais acha-se obsoleto e com sérios problemas de funcionalidade.

Quem perde é o cidadão que suportará uma demora maior no processo por falta de adequada manutenção no sistema. É preciso dar prioridade ao processo eletrônico dos Juizados Especiais para torná-lo um instrumento de realização rápida da Justiça. Motivos para isso são muitos, desde a comprovada eficiência do sistema, até a adesão da Justiça à preocupação mais atual e relevante da sociedade global: preservação do planeta. É que o processo eletrônico elimina completamente o papel, o uso de impressoras, os grampos, os carimbos, os móveis e os espaços físicos necessários para a guarda de milhares de processos.

O Judiciário brasileiro gasta 46 milhões de quilos de papel por ano. Isso equivale a 690 mil árvores ou 400 hectares de desmatamento e 1,5 milhão de metros cúbicos de água. Portanto, a atenção máxima ao processo eletrônico, que poderíamos chamar de processo verde, por ser ecologicamente correto, deveria ser uma questão prioritária para o Judiciário. Ganha o cidadão, com agilidade, e a sociedade com o estímulo à preservação ambiental.

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