Artigos

04/08/2011

Um Duodécimo de Loje

Você sabia que o Tribunal de Justiça pode simplesmente extinguir pequenas (e muitas) comarcas do interior do Estado, à falta de condições estruturais mínimas, para prestar sua atividade jurisdicional? Isto deixaria muitos eleitores e prefeitos insatisfeitos por passarem a fazer parte de um Termo de Comarca, subordinado a uma Comarca vizinha de maior tamanho...
Autor:   Juiz Marcos William


28/03/2011

Magistrados, sem plantio não há colheita

Cem dias é o tempo necessário para quem se propõe a obter uma boa colheita. É neste período que se ara a terra, plantam-se as sementes, cultivando-as e esperando que, futuramente, rendam muitos frutos. Essa rotina simples, porém imprescindível, fez surgir um ensinamento que muito bem se aplica a quem está determinado a ter sucesso em qualquer desafio a que se propõe...
Autor:   Gervásio Santos, Juiz titular do 9º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA)


21/03/2011

Judiciário diminuído

Em 2010 a economia brasileira cresceu 7,5% e neste ano a expectativa é de um crescimento em torno de 5%, o que tornará o Brasil, dentro em breve, a 7ª maior economia do mundo, ultrapassando a Itália, conforme dados do Fundo Monetário Internacional. A Paraíba segue o mesmo padrão de crescimento, em torno de 5% e, segundo informações oficiais, há previsão de um acréscimo de 10,43% na arrecadação fiscal do Estado...
Autor:   Juiz Antônio Silveira Neto


10/03/2011

Fux tem visão diferenciada sobre efetivação da Justiça

A posse do ministro Luiz Fux na mais alta corte brasileira simboliza um verdadeiro marco na carreira de juiz. Trata-se de um norte para os quase 15 mil juízes estaduais, que olham para cima e pensam: "Sim, é possível". Se a sensação de que podemos alcançar o topo é importante em qualquer carreira, na magistratura, porém, ela é vital e imprescindível...
Autor:   Paulo Dimas de Bellis Mascaretti


18/01/2011

Missão Cumprida

Foram três anos de muito trabalho e várias ações em prol do judiciário e da sociedade brasileira. E foi com o sentimento de dever cumprido, que transmiti, no ultimo dia 16 de dezembro, em Brasília, a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ao Desembargador Henrique Nelson Calandra, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo...
Autor:   Mozart Valadares Pires


18/10/2010

MAIS DEMANDAS, MAIS PRODUTIVIDADE

O Judiciário brasileiro é um dos mais produtivos do mundo. E quem sustenta tal afirmação não é nenhuma liderança associativa que, assim como eu, acredita - e sempre a defendeu - na pujança laboral dos magistrados. A constatação partiu do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao divulgar, no mês de setembro, o relatório "Justiça em números 2009"...
Autor:   Juiz Gervásio dos Santos


27/06/2010

DECISÃO JURÍDICA À LUZ DA TEORIA CRÍTICA: o juiz como agente transformador da realidade social

Resumo: O Juiz, no estágio contemporâneo, não pode mais se limitar a proferir decisões jurídicas baseadas em silogismos lógicos, nem ser visto apenas como mero aplicador do Direito. Isso porque ao prolatar uma decisão jurídica, o magistrado interfere na paz e segurança da vida em comum, causando impacto significativo no contexto social...
Autor:   Juíza Higyna Josita S. de Almeida Bezerra


18/06/2010

Estatuto do Nascituro

No último dia 19.05.2010 foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, por 17 votos a 7, o denominado Estatuto do Nascituro. Trata-se do Projeto de Lei nº 478/2007, de autoria dos deputados federais Luiz Bassuma, do Estado da Bahia, e Miguel Martini, do Estado de Minas Gerais, que ainda passará pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, antes de seguir para o Plenário daquela Casa Legislativa e, em sendo aprovada naquelas instâncias, deverá ser submetida à análise e aprovação pelo Senado Federal, antes da sanção presidencial e entrada em vigor...
Autor:   Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires


07/06/2010

VENCEU A SOCIEDADE, VENCEU A MAGISTRATURA

Sem dúvida alguma, 4 de junho de 2010 tornou-se uma data histórica para o Brasil. Gerações futuras ouvirão referências sobre o dia em que, pela primeira vez em nosso país, foi sancionada, por um Presidente da República, e sem vetos, uma lei de iniciativa popular que estabelece um marco na política brasileira e renova a esperança de que, futuramente, teremos uma Nação sem a mácula da corrupção...
Autor:   Gervásio Protásio dos Santos - Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA e pré-candidato a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB


11/03/2010

Uma revolução nas entranhas do Judiciário

Não há mais tempo a perder. O Poder Judiciário brasileiro necessita urgentemente de um planejamento organizado e de uma gestão estratégica a fim de conquistar eficiência e combater a morosidade. O pontapé inicial para alcançar a excelência administrativa foi dado com a resolução nº 70 do Conselho Nacional de Justiça, que garante a participação dos magistrados na execução orçamentária e no planejamento dos tribunais...
Autor:   Gervásio Protásio dos Santos




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