Artigos

19/01/2010

Processo Verde

Por que a Justiça é lenta? Essa é uma pergunta que o cidadão faz a si mesmo quando necessita dos serviços essenciais do nosso sistema de Justiça. Sabe-se que a morosidade não é um problema apenas do judiciário brasileiro. Outras nações padecem desse mesmo mal (Inglaterra, Chile, Itália, Alemanha e Portugal), contudo, no Brasil, a lentidão da Justiça tornou-se uma questão crônica que interfere fortemente no equilíbrio social à medida que posterga a solução de conflitos e a definição de limites morais, econômicos e políticos para o país...
Autor:   Juiz Antônio Silveira Neto


09/11/2009

EDUCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE JUÍZES-GESTORES: UM NOVO PARADIGMA PARA UM JUDICIÁRIO EM CRISE

1 INTRODUÇÃO O acesso à Justiça deve ser encarado, na contemporaneidade, como um dos mais importantes Direitos fundamentais, na medida em que é através dessa via que o indivíduo pode cobrar do Estado outros direitos dos quais é titular. Nessa ordem de idéias, o acesso a uma ordem jurídica justa deve estar inserido dentro do núcleo intangível de Direitos Humanos e estar elevado à categoria de direito fundamental e essencial do qual emanam os demais direitos...
Autor:   Juíza Higyna Josita Simões


24/10/2009

O juiz e o direito de associação

  No momento em que a maior associação dos juízes brasileiros, com mais de 13 mil associados, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), se reúne em São Paulo em sua convenção trienal, encontra-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta para limitar a atuação das associações de magistrados, pela limitação das atividades de seus presidentes...
Autor:   Joaquim Falcão


13/10/2009

Perder a cidadania é matar a alma política

O vice-presidente Istitucional da AMB, desembargador Doorgal Borges de Andrada, publicou no site Conjur artigo intitulado "Perder a cidadania é matar a alma política". O texto, que foi disponibilizado no site dia 12 de outubro, trata das divergências jurisprudenciais quando o assunto é a suspesão dos direitos políticos do cidadão...
Autor:   Desembargaor Doorgal Borges de Andrada, vice-presidente Istitucional da AMB


09/10/2009

A (in)dependência do Judiciário

Independência ou morte , teria bradado D. Pedro I para o surgimento do Brasil, às margens do riacho Ipiranga, em 1822. A frase tem significado absolutamente verdadeiro e atual: a vida só faz sentido se for para ser livre. A independência externa, no entanto, não converte automaticamente o país em pátria livre...
Autor:   José Lúcio Munhoz


18/06/2009

O ano do Judiciário

No texto em que apresentou o produto final do trabalho dos constituintes, em 1988, Ulysses Guimarães grifou que a Constituição Coragem "andou, imaginou inovou, ousou, ouviu, viu, destroçou tabus, tomou partido dos que só se salvam pela lei". O experiente líder político ressaltava ali a crença de que a democracia brasileira, ainda arranhada pelos efeitos danosos dos anos de chumbo, estava pronta para o caminho da maturidade...
Autor:   Mozart Valadares Pires


11/06/2009

Devo, não nego, prorrogo enquanto puder

IMAGINE QUE você, caro leitor, tenha algum dinheiro a receber. Esse crédito lhe é reconhecido por meio de uma decisão judicial definitiva, constituindo o que em direito se chama algo líquido, certo e exigível. Portanto, basta que você chame seu devedor, por meio de uma ação de execução, a arcar com a responsabilidade que a ele cabe e fim de história...
Autor:   Mozart Valadares Pires


05/03/2009

GESTÃO JUDICIÁRIA: a “nova” onda de acesso à justiça

RESUMO Trata-se de um estudo dirigido à demonstração de que os conhecimentos advindos da ciência da Administração, mormente no que se refere à gestão judiciária para a qualidade total, podem contribuir para viabilizar o acesso à justiça, que se ampara atualmente no tripé...
Autor:   Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra


05/03/2009

MITIGAÇÃO DE FORMALIDADES COMO PARADIGMA PARA UM FAST PROCESS

Introdução Vivemos a era da crise do processo civil, consubstanciada no fato de o processo não conseguir cumprir a missão que lhe é atribuída de ser instrumento de acesso à justiça e meio efetivo de entrega da prestação jurisdicional em prazo razoável. A Emenda Constitucional nº...
Autor:   Higyna Josita S. de Almeida Bezerra


05/03/2009

PESQUISA ELEITORAL

1. Introdução Nesse trabalho discorreremos sobre pesquisa eleitoral. Trata-se de um tema pouco explorado pela doutrina, mas de grande importância para o Direito Eleitoral, mormente pela força que a pesquisa exerce sobre o processo eleitoral, quando é usado como meio de propaganda em favor ou em desfavor de algum candidato...
Autor:   Higyna Josita S. de Almeida Bezerra




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