Artigos

22/02/2009

O Judiciário: e pur si muove!

Tantos anos esperada, a reforma fiscal até hoje não aconteceu. Nem a reforma política. Nem a reforma previdenciária. Nem mesmo a eventual reforma trabalhista. A única reforma que aconteceu ? aliás, está acontecendo ? é a reforma do Judiciário. É mais do que uma reforma, é um processo cumulativo de mudança que vai se instalando de forma permanente...
Autor:   Joaquim Falcão


11/02/2009

Mude um destino

Dominique Gorini, de Petrópolis, ao desejar formar uma família, vivenciou diversos contratempos ao lado do seu marido, em virtude da dificuldade de engravidar, tendo passado por abortos, gestações tubárias e tentativas frustradas de fertilização in vitro. As dificuldades não cessaram quando partiram para a adoção de uma criança, pois surgiram os trâmites oficiais e a gestação legal fora mais longa do que uma biológica...
Autor:   Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti


26/01/2009

GESTÃO DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO

Qualquer Poder do Estado para se fazer respeitar necessita de credibilidade. Rui Barbosa já afirmava no fim do século 19 que a "majestade dos tribunais assenta-se na estima pública". Justiça sem prestígio, sem credibilidade passa a ser Justiça deslegitimada, desacreditada, sem força moral para ser aplicada e respeitada...
Autor:   Juiz Antônio Silveira Neto


07/01/2009

2008 – O ano do Judiciário

No texto em que apresentou o produto final do trabalho dos constituintes, em 1988, Ulysses Guimarães grifou que a Constituição Coragem "andou, imaginou inovou, ousou, ouviu, viu, destroçou tabus, tomou partido dos que só se salvam pela lei". O experiente líder político ressaltava ali a crença de que a democracia brasileira, ainda arranhada pelos efeitos danosos dos anos de chumbo, estava pronta para o caminho da maturidade...
Autor:   Mozart Valadares Pires


28/11/2008

Parceria em favor da democracia

Publicado no Jornal Correio da Paraíba em 05 de outubro de 2008. Finalmente chegou o dia em que escolheremos nossos representantes municipais e certamente iremos votar com a convicção de que a nossa democracia tem avançado e se consolidado, proporcionando a todos uma sensação de que o Brasil caminha com segurança para ser um país forte e desenvolvido...
Autor:   Juiz Antônio Silveira Neto


24/11/2008

O direito à convivência familiar

A implantação do Cadastro Nacional de Adoção pelo Conselho Nacional de Justiça jogou luz sobre uma questão pouco conhecida no país. Nele foram inseridos os dados dos pretendentes à adoção e suas preferências em relação às características das crianças que pretendem adotar, o mesmo ocorrendo com as crianças e adolescentes em condições de serem adotados no país...
Autor:   ANDRÉA PACHÁ e FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO


14/11/2008

A realidade, a Justiça e o Direito

"No século XXI, quando a humanidade exige velocidade na solução dos seus anseios, nada mais constrangedor do que a demora na entrega da prestação jurisdicional. O processo continua com métodos manuelinos e filipinos, isto é, do século XV." Nascido em São João Campestre, no Rio Grande do Norte, o renomado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Augusto Delgado entende que o processo é uma via de valorização do homem, quando presente o Poder Judiciário...
Autor:   Ministro José Augusto Delgado


14/11/2008

A inconstitucionalidade da EC 41 ante as cláusulas pétreas originárias do Poder Constituinte

Nos últimos tempos a Constituição Federal vem sendo alvo de sucessivas modificações sob as mais dispares justificativas e ao labor das conveniências do governante de plantão. A pretexto de possibilitar a governabilidade do País, quando se sabe que a realidade é outra bem diferente, os sucessivos stablishiments, vêm perpetrando mediante emendas à Constituição, verdadeira violência aos direitos do cidadão e um desrespeito inominável à vontade do legislador constituinte originário, sendo a mais recente a de número 41 que alterou o inciso XI do art...
Autor:   Josivaldo Félix de Oliveira


14/11/2008

UM FORVM SEM QUORVM

Estive, orgulhoso, na festa de sua inauguração.Banda de música, foguetório, discursos emocionados - até o governador compareceu - ostentação e luxo, comes-e-bebes, depois... o silêncio.Cinco meses se passaram e o silêncio permanece, como única forma de presença viva a tocar nas paredes dos amplos espaços - em Carrara esculpidos - do prédio que foi construído para abrigar a justiça cível da nossa capital, à custa de muitos milhões de reais...
Autor:   Marcos William


14/11/2008

DA CONTAGEM DOS PRAZOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS

É interessante como o “novo” provoca reações em confronto com os hábitos e costumes instituídos. O conservadorismo se rebela de forma a enfrentar das mais diversas formas uma nova leitura de situações e fatos diante de novos princípios. É o caso da Lei n° 9.099/95 que instituiu novas regras de processo e que pelo princípio da especialidade da norma não pode se render ao Código de Processo Civil, apenas em casos omissos dele se vale subsidiariamente...
Autor:   Eduardo José de Carvalho Soares - Juiz de Direito/PB




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