28/03/2011
Magistrados, sem plantio não há colheita

Cem dias é o tempo necessário para quem se propõe a obter uma boa colheita. É neste período que se ara a terra, plantam-se as sementes, cultivando-as e esperando que, futuramente, rendam muitos frutos.

Essa rotina simples, porém imprescindível, fez surgir um ensinamento que muito bem se aplica a quem está determinado a ter sucesso em qualquer desafio a que se propõe. Diz o seguinte: "o plantio é duro, o cultivo é cansativo, mas a colheita é festiva".

Isso significa dizer que, sem trabalho nos 100 dias, a colheita será fracassada, pois não haverá frutos. Com os gestores - e o dirigente associativo é um gestor - a expectativa de trabalho para a colheita futura é a mesma.

Neste domingo, 27 de março, completaram-se os 100 dias da administração da nova Diretoria da AMB, sob a Presidência do desembargador Nelson Callandra. E o que foi feito neste período para as conquistas futuras que a magistratura tanto necessita?

Há 100 dias que a atual administração da AMB mantém-se em festa. Os holofotes da posse ainda mantêm-se acesos. O êxtase tornou-se infinito. Os meios de comunicação da própria entidade estão aí para comprovar. É divulgada diariamente a participação do nosso presidente em eventos e posses de presidentes de Tribunais por esse país afora. Nenhuma outra ação relevante para a magistratura.

O presidente da AMB ainda não se deu conta que a magistratura nacional necessita urgentemente que a entidade leve adiante os embates em torno das reivindicações da categoria que há anos adormecem no Congresso Nacional. A PL n° 7.207/06, que trata da adequação do subsídio, é apenas um desses exemplos.
Há exatos sete meses a magistratura aguarda que o Congresso aprecie o projeto de lei encaminhado pelo STF, que estabelece o realinhamento do subsídio dos ministros em 14,79%. Nada até agora.

Como se não bastasse o "banho-maria" no qual o projeto do reajuste do subsídio foi colocado pelos congressistas, assistiu-se, em dezembro de 2010, a aprovação do aumento de 61% para os parlamentares federais, de 133,96% para presidente e vice-presidente da República e 148,63% aos ministros de Estado.

Tornou-se uma situação vergonhosa para a magistratura. Mais vergonhosa ainda é a triste constatação que de lá para cá nenhuma movimentação foi feita pela AMB para que o PL do subsídio seja votado e aprovado. E se as medidas estão sendo tomadas pela entidade, onde estão que não aparecem?

E não é só a questão do subsídio que requer a mobilização da AMB. Nesses 100 primeiros dias da nova gestão, muito pouco foi falado sobre o resgate do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), mas para a atual diretoria da AMB, participar de solenidades e posses é muito mais importante do que partir para uma ampla mobilização.

E se o assunto for a PEC nº 457/2005, aquela que prevê a elevação da aposentadoria compulsória para 75 anos, aí mesmo que o silêncio é total. Certamente não interessa para a atual gestão da AMB qualquer tipo de mobilização para que a Proposta não seja aprovada. Ao que tudo indica melhor mesmo para a atual diretoria que o assunto seja esquecido e aprovado pelo Congresso sem muito alarde, assim como foi o aumento dos deputados, presidente e ministros. Nem precisa dizer o motivo.

Silêncio total também sobre vários outros assuntos pelos quais a magistratura espera uma postura combativa da AMB. Vemos o CNJ nos impor metas e exigências de relatórios sem que os Tribunais nos ofereçam estrutura e a AMB nada diz. Está aí a magistratura de 1º grau totalmente alijada das tomadas de decisões e do planejamento orçamentário nos estados e nenhuma palavra da AMB. E o que dizer da participação dos juízes nas eleições para a Mesa Diretora dos Tribunais? Ao que parece, este é assunto proibido na atual gestão, como parece ser tudo que lembre, ainda que de longe, democratização interna do Judiciário.

Cem dias já se passaram. Foi o tempo da semeadura, em que nada foi feito pela nova administração da AMB. E se nada foi plantado, certamente não haverá colheita futura. Com isso, quem perde é a magistratura, que continuará de pires na mão. Quem perde é o associativismo.

Resta torcer para que a Diretoria da AMB apague os holofotes, pendure as roupas de posse e de festa, deixe de cortejar os Tribunais e comece a arar a terra, pois antes uma colheita tardia, do que a fome decorrente da omissão.

 

Autor:   Gervásio Santos, Juiz titular do 9º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA)

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