16/03/2018

1ª Vara da Infância da Capital realiza curso de preparação à adoção para 52 pessoas

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa iniciou o primeiro Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Adoção de 2018, na manhã desta quinta-feira (15). Essa é a 2ª etapa do processo de habilitação aos pretendentes a estruturar família por esse meio. A formação foi viabilizada em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju) e a Comissão Estadual de Adoção (CEJA).

O curso segue no período da tarde e os 52 participantes podem tirar todas as dúvidas referentes ao processo. A capacitação acontece no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), até as 18h.

A abertura contou com a presença do desembargador José Aurélio da Cruz, corregedor-geral de Justiça e presidente da CEJA; do juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital e coordenador da Coinju; da promotora de Justiça Soraya Escorel; e da psicóloga Maria Goreti Santos Abrantes, coordenadora da Seção de Adoção.

“A Vara da Infância é bem preparada e conta com um juiz muito dedicado, por isso o parabenizo, pois é preciso pessoas engajadas nas causas das crianças e adolescentes”, afirmou o desembargador José Aurélio da Cruz, que destacou, inclusive, a campanha “Declare seu Amor”, lançada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, no dia 6 de março. O objetivo é sensibilizar os contribuintes a doar parte do Imposto de Renda (IR) para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, e foi iniciada pela Corregedoria Geral de Justiça de Rondônia.

O juiz Adhailton Lacet agradeceu aos parceiros da unidade judiciária pela concretização do curso, atualizado com as mais recentes pesquisas na área psicossocial. “É uma satisfação poder esclarecer as dúvidas dos participantes, nesse curso que é um dos poucos do Brasil que oferece um momento para tratar dos aspectos jurídicos”, ressaltou o magistrado, ao iniciar a palestra que expõe com a promotora Soraya Escorel.

De acordo com o casal Edvânia Luiz e João Evangelista, esse momento para esclarecer dúvidas é muito importante. “Por sermos familiares da criança que vamos adotar, acreditamos que o nosso processo seria mais simples. Mas, mesmo assim, muitos questionamentos surgiram, e há muitos detalhes que devemos deixar bem resolvidos”, ponderou Edvânia.

Antônio Deol, teatrólogo e servidor do Poder Judiciário, disse que, embora o processo de adoção seja demorado, possui etapas importantes para a preparação psicológica e emocional. O artista afirmou que não apresenta nenhuma limitação para o perfil de adoção. “Eu quero construir minha família com crianças ou adolescentes de qualquer raça, gênero, idade ou problemas de saúde física ou mental. Eu serei pai, e sei que tenho condições de acompanhar até seis filhos”, afirmou. Ele iniciou o processo de habilitação sozinho, mas espera que o companheiro o alcance em breve.

Na programação constam, ainda, palestras sobre aspectos sociais, pedagógicos e psicológico da adoção, respectivamente, com a assistente social Nataly de Sousa Pinheiro, a pedagoga Ana Paula Mélo e a psicóloga Ana Lúcia Cananéa. As duas primeiras atuam na equipe multidisciplinar da 1ª Vara e a última na CEJA.

Haverá, também, oficina com o Setor de Adoção e o grupo Adoptare, relatos de experiência e apresentação do Projeto Acolher, com a psicóloga Maria Goreti.

A preparação para pretendentes à adoção faz parte dos pré-requisitos obrigatórios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990). A primeira etapa consiste em entrevista e a última em visita domiciliar. Ao final do curso, os participantes receberão certificados e declaração do cumprimento deste requisito, que deverão ser incluídos aos autos onde tramitam as respectivas habilitações.

Retrato – Conforme o Cadastro Nacional de Adoção, na Paraíba, 562 pretendentes estão habilitados para a adoção, enquanto 63 crianças/adolescentes estão aptas. Desse total, 27 já estão vinculadas a alguma família. Na formação de hoje, mais 73 candidatos se inscreveram. Os que não compareceram poderão se integrar em outros cursos que acontecerão no decorrer do ano. Segundo a psicóloga Miucha Lins Cabral, a 1ª Vara pretende realizar mais duas capacitações até o final do ano.

TJPB

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros