22/11/2018
44º Fonaje discute a judicialização das relações sociais
A judicialização das relações sociais e seus desdobramentos são o tema central do 44º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) aberto, na manhã desta quarta-feira (21 de novembro), no auditório do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na capital fluminense. O evento que reúne juristas de todo o País.
Em seu discurso de abertura, Erick Linhares, presidente do TJRJ, falou sobre os desafios dos juizados especiais e defendeu uma descentralização da resolução de conflitos. “Estamos aqui para discutir as perspectivas de um quadro que leva ao estrangulamento dos juizados especiais pelo excesso de litígio. Os painéis foram organizados para propiciar a reflexão sobre esses problemas e para juntos encontrarmos soluções. Os dias serão intensos, mas calorosos”, disse Linhares.
O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, lembrou da sua relação com o sistema de juizados e enalteceu a seriedade do trabalho feito pelo Fórum. “O Fonaje tem uma dimensão muito alargada, não apenas por ter sido um dos primeiros fóruns instituídos, mas, sobretudo, pela unidade dos seus membros, pela força e presenças constantes”, disse. O magistrado ressaltou as lutas pela Magistratura, “que não têm sido fáceis, mas lutamos de todas as formas para melhorar a Magistratura brasileira, e faremos até o final da gestão, no próximo ano.” Por fim, ele fez um agradecimento especial a vice-presidente Renata Gil pelo trabalho em parceria.
Por sua vez, Renata Gil, presidente da Amaerj, destacou a importância dos juizados especiais para a sociedade. “Vocês são a efetividade da Justiça, aqueles que entregam a Justiça mais rapidamente para a sociedade. E ela espera do Judiciário exatamente esse tempo curto e eficiente. Então, todo o movimento que fazemos em proteção aos juizados, estamos fazendo em proteção a própria sociedade.”
Painéis
Após a cerimônia de abertura, foi proferida palestra magna pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro. Ele falou sobre a Intervenção Judicial nas Relações Sociais, tema central do 44º Fonaje. O ministro foi taxativo ao dizer que “condutas excessivamente ativistas precisam ser desestimuladas” e reforçou que “a atividade jurisdicional tem por finalidade atuar na pacificação de conflitos, aplicação concreta do ordenamento jurídico”.
O encontro contou, ainda, com mais três painéis ao longo do dia. O encerramento será na sexta (23), com a palestra “Os Juizados Especiais e a Análise Econômica do Direito”, do ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF.
Prêmio Fonaje
Nesta edição, a Amaerj, o TJRJ, a Emerj e a revista Justiça e Cidadania vão premiar trabalhos com o tema do evento, nas categorias: Magistrados do Sistema de Juizados Especiais, Tribunais de Justiça, Instituições e Empresas. Os vencedores serão apresentados pela Comissão Julgadora durante o evento.
O Fonaje foi criado em 1997, com o intuito de aprimorar a prestação dos serviços jurisdicionais nos Juizados Especiais, com base na troca de informações e, quando possível, na padronização dos procedimentos adotados. Clique aqui e confira a programação completa.
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