02/10/2015

AMB e Banco Central debatem congestionamento na Justiça

O movimento nacional “Não Deixe o Judiciário Parar” teve mais uma etapa nesta quinta-feira (1º de outubro). O presidente da AMB, João Ricardo Costa, reuniu-se com o procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, para tratar do acúmulo de demandas do setor financeiro nos tribunais brasileiros. Esse foi um dos resultados apontados na pesquisa inédita realizada pela associação, O Uso da Justiça e o Litígio no Brasil (veja aqui). O levantamento inédito revela como a Justiça vem sendo utilizada por importantes setores do país e que apresenta os principais responsáveis pela concentração do litígio.

“O objetivo dessa visita é trazer esta pesquisa e ver o quanto nós podemos desenvolver um trabalho para reduzir este acervo”, disse João Ricardo durante o encontro. Ele estava acompanhado dos integrantes da Secretaria da Previdência da AMB, Eduardo Uhlein e Cláudio Luís Martinewski.

Realizado em 11 unidades da federação, o estudo aponta uma alta concentração de processos apresentados por um número reduzido de atores. No topo do ranking estão o poder público (municipal, estadual e federal); instituições financeiras e o setor de telefonia e comunicações.

Segundo a pesquisa, entre as partes no polo passivo (réus na ação), no Primeiro Grau, o bloco econômico representado pelo setor financeiro é o principal demandado nos tribunais de Justiça da Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

Para o procurador-geral, o grande número de estabelecimentos bancários, transações e clientes suscita vários tipos de conflitos, mas que diversas entidades têm demonstrado preocupação com esse cenário de excesso de processos na Justiça. “Eu tenho percebido uma disposição muito grande das entidades representativas em evitar a judicialização”, afirmou Isaac. Bacen e AMB devem realizar novos encontros para discutir o tema e debater soluções.

AMB

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros