15/04/2014
AMPB apoia curso da Esma sobre Judicialização da Saúde Pública no Brasil
Edital da Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibiliza 80 vagas para o curso sobre “Judicialização da Saúde Pública no Brasil”. Podem participar do aperfeiçoamento, magistrados estaduais e federais, assessores do Tribunal de Justiça da Paraíba e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 22 deste mês. Os interessados podem procurar a Secretaria da Esma, em João Pessoa, ou acessar o site http://esma-acad.tjpb.jus.br, para o preenchimento do formulário.
Segundo o edital, 40 vagas são para juízes, 30 para assessores da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Vice-Presidência, da Corregedoria Geral de Justiça, da Esma, da Ouvidoria de Justiça e dos gabinetes dos Desembargadores do TJPB, mais cinco para o MP e cinco para Defensoria Pública.
“Judicialização da Saúde Pública no Brasil” será realizado em dois módulos. O primeiro, Exposição Dialogada, acontece nos dias 24 e 25 deste mês e o segundo, Estudo de Casos Práticos e Oficinas, no dia 09 de maio. As aulas serão na sala 05 da Esma, que fica localizada no Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, na Capital. Na grade oferecida pelo curso, a turma única vai receber os conhecimentos mais atualizados sobre Biotecnologia na era dos novos direitos; Boas práticas para minimizar a Judicialização da Saúde; Judicialização da saúde pública; Ações em massa da saúde e de casos práticos, além das oficinas.
Com a proposta de valorizar a “prata da casa, os palestrantes convidados pela Escola Superior da Magistratura fazem parte do quadro da magistratura do TJPB e das universidades da Paraíba. Doutor em Ciências da Saúde, Rodson Antão de Medeiros, é um desses convidados. Ele também tem pós-doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal e é professor Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Outro professor do curso é o juiz Marcos Coelho Salles, é magistrado do Tribunal de Justiça e coordenador de Cursos de Formação Inicial e Continuada de Magistrados da Esma, além de coordenar o Fórum Estadual da Saúde. O procurador da República, José Guilherme Ferraz da Costa, também faz parte da equipe. Ele é mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Outros convidados são os juízes federais Renato Coelho Borelli, Niliane Meira Lima e Marco Bruno Miranda Clementino.
TJPB
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