26/09/2014
AMPB reforça junto ao Tribunal de Justiça cobrança por realização de concurso para juiz
Reforçando um pleito já realizado, a Associação dos Magistrados da Paraíba protocolizou novo requerimento junto ao Tribunal de Justiça (nº 354436-2) no sentido de que se tome as devidas providências para o preenchimento das vagas existentes para magistrados. Atualmente existem mais de 60 vagas, o que evidencia a necessária realização de concurso.
“Torna-se imperioso que o TJPB realize, com a maior brevidade possível, a abertura de edital de licitação para contratação de entidade organizadora de concurso para magistrados, salientando, inclusive, que a preparação para um certame deste porte, onde envolve diversas fases, demonstra-se demorada e criteriosa, devendo, portanto, ser iniciada o quanto antes, sob pena de deflagrar um processo ainda mais delicado do que a situação atual da magistratura paraibana”, comentou o juiz Horácio Melo, presidente da AMPB.
Horácio faz referência ao crescente aumento de demandas e a inegável carência de juízes no Judiciário de nosso Estado. “Para atender satisfatoriamente à população, com condições dignas de trabalho, conclui-se pela imprescindível necessidade de abertura de concurso para preenchimento das vagas existentes em todo o Estado, haja vista que diversas varas e Comarcas não possuem juízes titulares, de modo que a jurisdição é exercida por magistrados de outras Varas, de forma cumulativa e prejudicial ao bom andamento dos serviços”, observou o presidente da AMPB.
A AMPB enfatizou ainda em seu requerimento que o número de vagas pode aumentar, caso sejam consideradas as iminentes aposentadorias de magistrados a serem concedidas durante esse ano e no ano vindouro.
Aliado a essa informação, observa-se o crescente esclarecimento da população acerca dos seus direitos, o que, na maioria das vezes, desencadeia inúmeros processos junto ao Poder Judiciário. Logo, conclui-se que a tendência nacional e regional é do aumento de demandas e, consequentemente, da ampliação de processos distribuídos em todas as Varas desse Estado.
“A abertura de concurso é medida salutar e imprescindível ao nosso Judiciário, posto o elevado número de vagas já existentes e a gritante necessidade de atender a população de forma satisfatória e eficaz, com condições de trabalho adequadas para os magistrados ativos”, finalizou Horácio Melo.
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