28/07/2015

Comissão de Segurança do TJPB aprova programa de controle do projeto Acesso Seguro

A Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba homologou, neste dia 27 de julho, o programa de controle do projeto Acesso Seguro. A previsão é de que até o final de setembro deste ano a ferramente já esteja funcionando, inicialmente em fase piloto, por um período de 90 dias, no TJPB e no Fórum Criminal da Capital.

O projeto Acesso Seguro consiste em um controle mais rígido de quem entra e sai, diariamente, das unidades judiciárias do Estado. A gestora do projeto, juíza Michelini Jatobá, informou que o projeto visa garantir a segurança dos magistrados, servidores e jurisdicionados do Poder Judiciário paraibano.

Os trabalhos foram iniciados com o levantamento de todas as entradas e saídas e uma avaliação dos espaços disponíveis para a confecção arquitetônica das recepções.

O sistema, apresentado ao Comitê gestor do projeto, irá padronizar o acesso às unidades judiciárias, identificando todos que utilizam os serviços do Poder Judiciário estadual.

“Após passar pelo detector de metais, o visitante irá se dirigir a recepção da unidade judiciária, onde será feito um cadastro com foto e disponibilizado um crachá para que ele possa ter acesso às instalações. É necessário um documento com foto para a primeira entrada na respectiva unidade judiciária”, afirmou o coordenador do projeto, Jardel Rufino.

A identificação poderá ser feita através do Cadastro de Pessoa Física (CPF), pelo número do Registro Geral (RG), da carteira de trabalho, do passaporte ou a matrícula da OAB.

Já para o servidor do Poder Judiciário estadual, será realizada apenas a verificação de sua identidade, com a apresentação de algum número de documento, como sua matrícula de servidor público, número de CPF ou RG.

Com a experiência obtida nessas duas primeiras unidades judiciárias, o Comitê pretende expandir, ainda no início de 2016, para as demais unidades contempladas no projeto: João Pessoa (Fórum Cível e Fórum Regional de Mangabeira), Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras.

TJPB

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros