25/07/2014

Composição do Comitê para o Orçamento 2015 marca encerramento da I Primeira Jornada de Priorização do 1º Grau

O Comitê do Orçamento 2015 para o 1º Grau teve sua composição fechada na tarde dessa quinta-feira (24 de julho), durante o encerramento da I Jornada de Priorização do 1º Grau, na comarca de João Pessoa. Os integrantes do grupo vão participar da elaboração do orçamento para a 1ª instância, cujo percentual de investimento estimado será de 94% das receitas não vinculadas, uma proporção à demanda processual do 1º grau. Nesses recursos financeiros estão excluídos custos com pessoal, dentre outros.

Foram eleitos o juiz Sivanildo Torres (2ª Vara da Família) e a servidora Bruna Guimarães (Cartório unificado de Mangabeira), que, com os demais integrantes eleitos em Patos, Campina Grande e Guarabira, onde aconteceram etapas da Jornada, vão participar das reuniões agendadas para os dias 7, 14, 18 e 25 de agosto, junto à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba.

A criação do comitê faz parte da política de Priorização do 1º Grau do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada, na Paraíba, a partir da realização da jornada. O principal parâmetro estabelecido para elaboração do orçamento é a demanda processual, que é mais volumosa no 1º grau, por ser a porta de entrada das ações.

Além da discussão sobre o orçamento, a Jornada levantou debates sobre a metodologia para redistribuição da força de trabalho, proposta pelo CNJ, a fim de um melhor aproveitamento dos recursos humanos, e melhoria dos serviços na 1ª instância.

Para o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, a jornada foi enriquecedora para o Judiciário paraibano, por permitir “debates importantes, em torno da perspectiva da distribuição da força de trabalho e de mais conhecimento sobre o orçamento, para que possamos solucionar os problemas no 1º grau e oferecer uma melhor prestação jurisdicional”, declarou.

O coordenador da Priorização do 1º Grau na Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, disse que, além dos dois itens discutidos – orçamento e recursos humanos – existem outros sete aspectos que serão trabalhados dentro da política de valorização.

“Foi um espaço para propostas e críticas construtivas, para que possamos dar um salto de qualidade na construção do orçamento 2015 e num modelo próprio de valorização da 1ª instância, adequando as orientações do CNJ à realidade paraibana”, afirmou o coordenador.

O desembargador acrescenta que os próximos passos envolvem a normatização da redistribuição da força de trabalho, mapeamento de rotinas, realização de censo com os servidores, qualificação e remanejamento – trabalho que está previsto para ser desenvolvido de setembro a julho de 2015.

“Mudanças que começaram a ser projetadas a partir da Jornada, com um debate democrático, repleto de contribuições”, observou.

Conforme ocorrido nas edições anteriores do evento, dois painéis foram apresentados sobre os temas “Orçamento participativo como ferramenta de priorização do 1º grau”, exposto pelo juiz Ramonilson Alves Gomes, e “Distribuição da força de trabalho”, abordado pela servidora Ana Caroline Leal Vasconcelos, da Gerência de Pesquisas e Estatísticas do TJPB.

Ouvidoria e entidades de classe nas decisões

Parceira da iniciativa, a Ouvidoria de Justiça tem feito um diagnóstico do 1º grau de jurisdição, através do Projeto “Ouvidoria em sua Comarca”, conforme explicou o ouvidor, desembargador Fred Coutinho, na ´primeira etapa, em Patos. “Nos unimos ao desembargador Oswaldo e, desde que começamos a discutir o tema, percebemos a necessidade de regionalizar os debates. Começamos por Patos, e aqui estamos para ouvir, unir e servir ao Judiciário, que significa servir à sociedade”, pontuou.

Desde a primeira etapa, a Jornada contou com a participação de dirigentes das entidades representativas de servidores e magistrados, a exemplo do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Horácio Ferreira de Mello Júnior. “É preciso investir na informatização da Justiça e valorizar a remuneração do assessor do juiz de 1º grau”, sugeriu.

No encontro do Sertão paraibano, o gestor do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjep), João Ramalho, defendeu mais nomeação de concursados e novos concursos, assim como o presidente da Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (Asstje), Amarílio dos Santos Leite, que também encaminhou sugestões ao coordenador dos trabalhos de Priorização.

Na Capital, o evento teve a participação, ainda de Antônio Carlos Santiago Morais, Sindicato dos Oficias de Justiça a Paraíba (Sindojus); José Ivonaldo Batista, da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas judiciários (Astaj); e Roberto de Oliveira Bastos – Associação dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Aojep)

Integrantes do Comitê de Orçamento 2015 para o 1º Grau

Na 1ª edição do evento, realizada na comarca de Patos (3/07) foram eleitos para a composição do Comitê o juiz Felipe Vilar (6ª Vara de Sousa) e a servidora Liz Rogéria Morais Fernandes.

No 2º encontro, em Campina Grande (15/07) passaram a integrar o grupo o juiz Edvan Rodrigues e o servidor Vladinei Gonzaga. Já em Guarabira (17/07), nova eleição revelou como membros do Comitê o juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues e o servidor Ivandicarlos Mendonça Silva.

Finalizando os trabalhos da Jornada, magistrados e servidores da região metropolitana de João Pessoa escolheram o juiz Sivanildo Torres e a servidora Bruna Guimarães para completarem o grupo que participará da elaboração do orçamento 2015.

O magistrado Sivanildo disse que se candidatou pela aproximação que possui com os trabalhos que envolvem números. “É uma grande oportunidade de contribuir. Esta iniciativa do TJ nos enche de ânimo e de esperança de que faremos as mudanças necessárias para trazer benfeitorias, principalmente, aos jurisdicionados”, declarou.

Já a servidora Bruna, que é advogada e atua há pouco tempo no Fórum de Mangabeira, afirmou que está otimista para participar da construção de melhorias. “Entre com vontade de ajudar, melhorar o sistema judiciário, dinamizar o setor, em virtude de problemas que eu já conhecia enquanto advogada”, falou.

TJPB

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros