Tweet

Depoimentos de práticas restaurativas nos estados, plenária de mobilização e aprovação da Carta da Justiça Restaurativa do Brasil marcaram esta sexta-feira (24), último dia do curso de Justiça Restaurativa. A formação foi promovida pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), em Brasília, e contou com representantes de 24 estados.

 

Pela manhã, o público foi apresentado à comissão científica da Justiça Restaurativa na AMB, formada por Egberto de Almeida Penido, juiz da 1ª Vara de Infância e Juventude de São Paulo, Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima, juíza aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia, Vera Deboni, secretária-adjunta da Escola Nacional da Magistratura (ENM), e Leoberto Brancher, assessor especial da presidência da AMB para difusão da Justiça Restaurativa. Os dois últimos integraram a mesa, que teve a participação de Renato Pedrosa, diretor-executivo da Terre des hommes, Isabela Lacerda Pimenta, representante do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), e Renato Scussel, presidente Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj).

 

Brancher apresentou os eixos da campanha criada pela AMB, como confecção de peças publicitárias, divulgação do processo restaurativo nas redes sociais, formalização de parcerias institucionais e acadêmicas, mobilização interna junto às associações e tribunais, capacitação por meio da Escola Nacional da Magistratura (ENM), entre outras. Ao final, o magistrado pediu o apoio dos presentes. “A campanha vai se enriquecer com as contribuições trazidas por todos”, disse aos participantes.

 

Falando sobre o hotsite criado pela associação para a Justiça Restaurativa, o assessor da presidência informou que poderão ser compartilhadas notícias, artigos e experiências de todo o Brasil, não apenas de órgãos institucionais, mas de todos os atores que trabalhem com o tema. “Tem muita gente querendo ajudar, participar, fazer parte. A ideia de Justiça Restaurativa do Brasil não se restringe ao Judiciário, a ideia é que esse conceito de Justiça possa ser compartilhado amplamente”, explicou.

 

Renato Scussel ressaltou a importância de difundir o assunto. “Pretendemos que os princípios da Justiça Restaurativa sejam conhecidos como os criadores da Justiça do século 21, como os criadores da conduta ética”, afirmou