18/08/2014

Eleições para o Comitê Regional de Priorização do 1º Grau será nesta terça (19) através da Intranet do TJPB

Magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano vão eleger dois integrantes para o Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau nesta terça-feira (19 de agosto), por meio de eleição direta, na Intranet, das 8h às 18h. O processo da eleição será inovador, pelo site do Tribunal, democratizando e facilitando o acesso aqueles que pretendem colaborar com o pleito - confira aqui como votar. Concorrem na categoria magistrados, pela eleição direta, os juízes Euler Paulo de Moura Jansen, Iano Miranda dos Anjos e Marcos Coelho de Salles.

Já no dia seguinte (20), durante sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, os desembargadores irão eleger outros dois membros, numa lista de magistrados e servidores inscritos. Pela indicação do Tribunal, concorrem os juízes Adriana Barreto Lossio de Souza e Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes

O comitê será responsável pela implementação de uma política para atender às necessidades da 1ª instância e pelo desenvolvimento, em caráter permanente, de iniciativas voltadas para o aperfeiçoamento da qualidade, celeridade e eficiência dos serviços judiciários.

Os juízes deverão escolher entre os magistrados inscritos para a eleição direta e os servidores, na própria categoria (confira aqui como votar). Além destes e do magistrado e servidor escolhidos pelo Pleno, também integrarão o comitê um magistrado indicado pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e um servidor escolhido pelas entidades da classe.

Farão parte, ainda, um desembargador indicado pela Presidência do TJPB e um magistrado designado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado.

De acordo com o coordenador da Política de Priorização do 1º grau na Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o comitê terá um mandato de dois anos, para que o projeto tenha continuidade.

“Existem nove itens a serem trabalhados na Política de Priorização, que será uma incumbência do Comitê Gestor Regional, a exemplo da Qualificação e do Planejamento Estratégico. A partir de setembro, vamos reunir os membros do comitê e começar a dar os comandos iniciais. Teremos um cronograma para todo o ano de 2015”, adiantou o desembargador.

O servidor da Diretoria de Gestão Estratégica do TJPB, Tony Márcio Leite, afirmou que todos estão convidados a participar da votação na próxima terça. “As eleições constituem um canal de democratização para que servidores e magistrados participem das decisões do Judiciário, por isso é fundamental que possamos escolher os representantes”, disse.

Resolução nº 12/2014/TJPB – Disciplina a formação do Comitê Gestor Regional, assim como a Resolução nº 194 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º grau de jurisdição.

Fomentar e implementar programas, projetos e ações vinculados à Política; manter interlocução com o CNJ e instituições parceiras para compartilhar iniciativas, dificuldades e aprendizados; realizar reuniões; monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados são algumas das atribuições do comitê.

Entre as linhas de ações estão: alinhamento ao Planejamento Estratégico, equalização da força de trabalho, adequação orçamentária, infraestrutura, tecnologia e governança colaborativa.

A distribuição dos recursos financeiros do Poder Judiciário, priorizando o 1º grau, está entre as atividades do comitê e já vem sendo trabalhada por meio dos Comitês Orçamentários para o 1º e 2º graus.