16/04/2015

Esma promoverá Fórum de Direito de Família em Foco no dia 27 e inscrições já estão abertas

Estão abertas as inscrições para o Fórum Direito de Família em Foco: Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Alienação Parental e Guarda Compartilhada, em comemoração à VI Semana Nacional de Conscientização da Existência da Alienação Parental.

As atividades serão realizadas a partir das 18h30, do dia 27 de abril, no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), por iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, juntamente com ESMA e a Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF), contando ainda com a participação do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

O evento contará com a presença da Juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, do TJMT, que trará sua contribuição acerca da Guarda Compartilhada e a Lei 13.058/14, entre outros magistrados das varas de família da Paraíba.

Os principais objetivos do evento são debater o Direito de Família, pela sua importância e complexidade, suscitar o desenvolvimento de estudos sobre modelos capazes de garantir a proteção das relações de família e responder as necessidades do avanço da sociedade e discutir a alienação parental, os novos modelos de família e a guarda compartilhada.

As vagas serão destinadas a magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, servidores do TJPB, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, professores, estudantes e demais interessados.

As inscrições deverão ser efetuadas através do site acadêmico da Escola Superior da Magistratura da Paraíba – http://esma-acad.tjpb.jus.br/

Programação

18h30 – Abertura

19h00 – Roda de Diálogo

– A Alienação Parental e a Lei 12.318/10

Juiz Fábio José de Oliveira

– A Família Brasileira Contemporânea

Prof. Dimitre Braga Soares de Carvalho – IBDFAM

– O atual panorama das Varas de João Pessoa e do setor psicosocial

Juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

20h30 – A Guarda Compartilhada e a Lei 13.058/14

Juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli – TJMT