24/05/2016

Juiz Antônio Carneiro é empossado como membro efetivo do TRE

Escolhido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em 23 de março de 2016, para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o juiz de direito Antônio Carneiro de Paiva Júnior tomou posse na tarde desta segunda-feira (23) como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). A solenidade ocorreu no Pleno do TRE, e contou com a presença de autoridades civis, militares e eclesiásticas.

“Sempre nutri intensa paixão pelos processos eleitorais. Mesmo quando disputava eleições para presidente de turma, na época colegial e, depois, como magistrado, desde 1996, presidindo eleições municipais nas diversas zonas eleitorais. Minha responsabilidade e alegria tornam-se maior com mais este desafio”, declarou o juiz Antônio Carneiro em seu discurso de posse.

O magistrado afirmou que a maior responsabilidade é manter o ritmo dos julgamentos e de segurança jurídica com que todas as decisões são tomadas. “Eu venho para colaborar com os demais integrantes, sobretudo por 2016 ser um ano eleitoral, de eleições municipais, que são eleições complexas”, disse.

O magistrado vai compor a Corte Eleitoral em decorrência do término do segundo biênio do juiz Tércio Chaves de Moura.

O presidente do TRE, desembargador José Aurélio da Cruz, destacou os trabalhos desenvolvidos pelo mais novo membro da Corte e sua sensibilidade social pelas causas humanitárias durante seus vinte anos de magistratura.

Já o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, lembrou que o magistrado “vem desenvolvendo excelentes trabalhos junto ao Tribunal”.

Além de ser titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, o magistrado é diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB e presidente da Comissão do 53º Concurso Público para provimento de vagas para Juiz Substituto do Judiciário estadual.

Perfil do empossado – O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior É natural de João Pessoa, formou-se em Direito em 1992 pela UFPB, ingressou na magistratura do Estado da Paraíba em 13/05/1996. Permaneceu em Coremas, sua primeira comarca até 1999, quando foi promovido para a Comarca de Araruna, lá permanecendo até 2004. Posteriormente assumiu as comarcas de Sapé, Jacaraú, Campina Grande e atualmente encontra-se titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

No início da carreira, cinco meses após assumir a comarca de Coremas e também a 52ª Zona Eleitoral o magistrado presidiu as eleições municipais naquele município, enfrentando acirrada disputa eleitoral, com a necessidade de recontagem de votos, quando os votos ainda se davam através de cédulas eleitorais. Na 20ª Zona Eleitoral, com sede em Araruna, presidiu as eleições municipais e estaduais, durante os cinco anos que atuou naquela Zona.

Posteriormente assumiu a 4ª Zona Eleitoral – Sapé/Marí e em seguida assumiu a 60ª Zona Eleitoral de Jacaraú. Atualmente preside a 53ª Comissão do Concurso Público para Juiz substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba e integra a Diretoria do Núcleo de Conciliação do TJPB, além de Coordenar o Programa Proendividados.

TJPB

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros