25/11/2015

Juiz fará audiência pública para resolver situação de pacientes do SUS

O juiz Marcos Coelho de Salles, da 1ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, realizará, na tarde desta quarta-feira (25 de novembro), uma audiência pública visando solucionar as dificuldades enfrentadas por pacientes renais crônicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Os usuários se encontram na lista de espera para recebimento de materiais e equipamentos clínicos, bem como para a realização de procedimentos cirúrgicos. A audiência pública acontecerá no 6º andar do Fórum Cível, às 14h30.

Consta na Ação Civil Pública nº 0014390-07.2014.815.2011, ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Justiça da Saúde, contra o Município de João Pessoa, que mais de 30 pacientes acionaram o MPPB, os mesmos constam na lista de espera da Secretaria Municipal de Saúde, para a obtenção de equipamentos e materiais permanentes e descartáveis, como também aguardam a realização de procedimentos cirúrgicos de nefrolitotripsia percutânea e uterorrenolitotripsia rígisa unilateral (cálculo renal).

No processo, o Ministério Público afirma que a ação é um reflexo do esgotamento de todos os meios administrativos para a solução do problema. O Órgão argumenta ainda que os pacientes possuem prescrição médica de profissionais do SUS que fundamentam a necessidade das cirurgias. “A demora na compra do material permanente e descartável eleva o custo da cirurgia, e o que é mais grave, piora o prognóstico do paciente”, ressaltou o órgão ministerial.

O juiz Marcos Salles explicou que a realização da audiência pública foi a maneira encontrada para solucionar definitivamente o conflito, encontrando uma forma de organizar e priorizar a lista de espera, sem o risco de perder o mais valioso: vidas.

“Diante da gravidade do problema tratado e sem a solução definitiva por parte do Município, a única forma de resolução deste conflito é a realização de uma audiência pública, como forma de identificar, da maneira mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria”, destacou o magistrado.

*Com informações do TJPB

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros