27/08/2015

Justiça cidadã no brejo da Paraíba

Do brejo da Paraíba, no pequeno município de Areia, o juiz Edailton Medeiros Silva faz a diferença. Toda penúltima quarta-feira do mês, ele encerra seu expediente na única vara da comarca da cidade e, vestido sem paletó, gravata ou toga, se junta a outras autoridades para ouvir a população. Os problemas – e não são poucos – chegam à reunião do Conselho de Segurança de Areia (Consea), onde Edailton é secretário. A missão é tentar resolvê-los na base do diálogo. Quando não é possível, o Judiciário entra em campo.

Assim que assumiu a comarca, em 2007, Edailton foi procurado pelos moradores e conseguiu reativar o Conselho. O objetivo inicial era resolver os problemas relacionados à segurança. Mas o Consea recebe todo tipo de queixa e busca soluções. Tem em sua composição representantes dos Três Poderes. Funciona como uma ouvidoria pública.

Sem fins lucrativos, o Conselho é mantido pelos comerciantes da cidade, que desembolsam uma pequena taxa. O dinheiro é revertido em benefício da própria comunidade. O trabalho de todos os integrantes do Consea é voluntário. “Nenhum de nós é remunerado. E o que vemos aqui é um verdadeiro exercício da cidadania”, diz a presidente do Conselho, a professora Gorete da Cunha.

Entre as ações do Conselho, estão a reforma da delegacia, a construção de um albergue para os presos no regime semiaberto, a compra de peças para a viatura da PM e a ajuda de custo aos bombeiros voluntários, um projeto que também faz toda a diferença na cidade. “Verifiquei que os presos dormiam sentados. Então trouxe o problema para o Conselho e foi deliberada a construção de um albergue”, diz Edailton, que atua como juiz há 19 anos.

Franzino, jeito simples, Edailton faz questão de dizer: “Aqui não sou magistrado. Sou secretário. E os louros desse trabalho não são meus, mas de todo mundo. Aqui todo mundo participa”. Mas, para a comunidade, o juiz é um dos protagonistas do trabalho desenvolvido pelo Conselho. “Dr. Edailton é uma pessoa de uma simplicidade imensa. Quando ele vem para uma reunião como essa, a sociedade se sente segura porque está ali presente”, diz José da Silva, presidente da Associação de Bombeiros Voluntários do Brejo Paraibano.

Recentemente, ao tomar conhecimento do grave problema da falta de água no município, relatado nas reuniões do Conselho, o juiz decidiu suspender a cobrança da taxa pela Cogepa (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba). “Verificamos aqui que a água não estava chegando às torneiras da população carente, então não é justo que as pessoas paguem por um serviço que não recebem”, justifica.

Tesouro cultural

Areia é um município com 23 mil habitantes localizado no brejo da Paraíba. Está localizado a 618 metros acima do nível do mar. No inverno, fica coberto pela neblina. Areia foi considerada por muito tempo como “Terra da Cultura” tendo seu teatro – o “Theatro Minerva” – sido edificado 50 anos antes que o da capital do Estado da Paraíba, João Pessoa. É uma cidade tombada como patrimônio da humanidade. Abriga um câmpus avançado da Universidade Federal da Paraíba.

Golpe na violência

Há cerca de 15 anos, um assalto a banco em Areia, com reféns, deixou a população traumatizada. O episódio de violência fez com que os moradores procurassem o juiz que atuava na cidade para pedir apoio na criação do Conselho de Segurança (Consea). O pedido foi atendido. Depois de ficar suspenso por um período, o trabalho do Conselho foi retomado em 2007, quando o juiz Edailton Medeiros assumiu a comarca.

Edailton garante que o Conselho conseguiu resolveu problemas graves de segurança, como o caso de uma mãe que denunciou um sargento da PM por agredir o filho que estava em uma moto sem habilitação. “Ela relatou o caso aqui. O sargento foi denunciado e pagou pelo abuso de autoridade”, afirma o juiz. Outro caso foi a prisão dos integrantes de duas gangues que aterrorizavam a cidade: a do Facão e do Urso. “Essas gangues foram denunciadas ao Conselho. Foram desbaratadas e os integrantes, presos”, conta o juiz.

Ex-oficial de Justiça, Edailton logo que se mudou para a pequena e bela cidade de Areia já se integrou à comunidade. Ele vive com sua família no município. As portas da sua sala no fórum estão sempre abertas para quem lhe procura. Até mesmo fora do expediente. Onde passa, é cumprimentado pelos populares. “Ando normalmente na rua, nunca sofri nenhum tipo de violência, sou um cidadão comum e quero ser visto assim. Nas eleições, eu entro em cada sessão, vou também à cadeia e converso com os presos”, diz.

Ele acumula a comarca de Areia com a de Alagoa Grande. Mas, mesmo com muitos processos, não deixa de participar do Conselho. Muitas das decisões encaminhadas evitam que mais ações cheguem à Justiça. Mas há situações em que só a Justiça é o caminho para resolver os problemas da comunidade. “Procuramos evitar que as ações sejam levadas ao Judiciário, através do diálogo com os gestores. Mas nem sempre é possível”, ressalta o promotor e curador de Areia, Nilton da Silva Chaves.

O prefeito de Areia, Paulo Gomes Pereira, é sempre muito demandado nas reuniões do Consea. “Aqui neste Conselho todos nós somos iguais. Exercemos a autêntica democracia. Com a presença do nosso juiz, as coisas ficam mais claras. Aqui todos nós ficamos completamente entrosados com os problemas do município”, assinala.

Batalhão do bem

Uma outra iniciativa que chama a atenção é dos bombeiros voluntários. Eles são jovens treinados para ajudar a comunidade e, recentemente, receberam ajuda do Conselho de Segurança para comprar equipamentos e limpar terrenos baldios, que poderiam virar criadouro de dengue.

À frente desse batalhão do bem está o sargento aposentado dos bombeiros José da Silva, presidente da Associação de Bombeiros Voluntários do Brejo Paraibano. “Me criei aqui, moro aqui com a minha família, meus amigos e gosto de ajudar as pessoas”, explica o militar da reserva. Ele diz que os bombeiros voluntários somam 116 e são jovens estudantes. “Minha maior preocupação é evitar que eles fiquem soltos nas drogas”, afirma. Os anjos voluntários atuam na cidade desde 2008 e atualmente não recebem nenhuma ajuda de custo. Trabalham pelo prazer de ajudar.

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros