21/08/2014

Manoel Abrantes e o servidor Agnelo Oliveira são eleitos para o Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau

O magistrado Manoel Abrantes (diretor do Fórum Regional de Mangabeira) e o servidor Agnelo Oliveira (gerente do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande) foram eleitos pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba como membros titulares do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau. Como membros suplentes, os desembargadores indicaram a juíza Adriana Barreto Lóssio e a servidora Maria de Lemos Queiroz Cappelletti, respectivamente. A sessão ocorreu na tarde desta quarta-feira (20 de agosto).

O comitê será responsável pela implementação de uma política para atender às necessidades da 1ª instância, desenvolvendo iniciativas voltadas para o aperfeiçoamento da qualidade, celeridade e eficiência dos serviços judiciários.

O servidor Agnelo disse que pretende levar a experiência adquirida nos últimos dez anos, trabalhando como gerente de Fórum, ao comitê. “Pretendo contribuir principalmente em relação a uma nova política pra o primeiro grau”, destacou.

Na tarde da terça-feira (19), com o voto de magistrados e servidores através da Intranet, foram eleitos o juiz Marcos Salles e a servidora Candice Dantas Bringel para integrarem o Comitê, que terá um mandato de dois anos.

Pela Corregedoria Geral de Justiça, foi indicado o magistrado Carlos Sarmento. Já a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) apontou o juiz Leonardo de Paiva para representar a categoria.

A composição do Comitê estará completa até esta sexta-feira (22), prazo para que a Presidência do TJPB escolha um desembargador para participar dos trabalhos, ocasião em que as associações e sindicatos dos servidores devem, também, indicar um integrante para o Comitê.

Resolução nº 12/2014/TJPB – Disciplina a formação do Comitê Gestor Regional, assim como a Resolução nº 194 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º grau de jurisdição.

Fomentar e implementar programas, projetos e ações vinculados à Política; manter interlocução com o CNJ e instituições parceiras para compartilhar iniciativas, dificuldades e aprendizados; realizar reuniões; monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados são algumas das atribuições do comitê.

Entre as linhas de ações estão: alinhamento ao Planejamento Estratégico, equalização da força de trabalho, adequação orçamentária, infraestrutura, tecnologia e governança colaborativa.

TJPB

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros