05/05/2015

Ouvidor do TJPB participa de reunião com juízes das Varas de Fazenda Pública da Comarca da Capital

O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (4 de maio), no Fórum Cível de João Pessoa, com juízes de Varas de Fazenda Pública da Comarca da Capital, para ouvir os magistrados sobre a gestão processual e a infraestrutura nessas unidades.

“Este momento é muito importante para ambos os lados, tanto para o Tribunal, que está tendo a oportunidade de, através dos magistrados, identificar os problemas e propor soluções, como para os próprios juízes, que podem expressar suas maiores dificuldades no dia a dia de trabalho”, afirmou o desembargador Fred Coutinho.

De acordo com os magistrados, a estrutura judiciária e a falta de servidores são os principais fatores que causam o congestionamento de processos nas Varas de Fazenda. Estas unidades julgam desde execuções fiscais, por exemplo, até mandados de segurança. Tudo o que diz respeito à carreira do servidor, como classificação, reclassificação, promoção, ou se ele se sentir prejudicado pelo poder público de alguma maneira.

Também entram nessa lista ações de cobrança e ações de saúde, cominatórias de obrigação de fazer, para obrigar o estado a realizar tratamentos, fornecer medicamentos e dar assistência.

Durante a reunião, surgiram algumas ideias de melhoria no atendimento ao público e na estrutura judiciária das Varas de Fazenda. Uma das propostas levantadas para dar celeridade aos processos é a da ampliação do número de assessores para auxiliar os juízes. O desembargador Fred Coutinho assegurou que todas as propostas serão levadas a conhecimento pela Ouvidoria e, discutidas, juntamente com a atual gestão do TJPB.

A Ouvidoria – O desembargador Fred lembrou que há diversas formas de contato com o cidadão. Além de denúncias, o órgão recebe sugestões, reclamações e elogios.

Quando a Ouvidoria recebe qualquer tipo de solicitação ou reclamação o setor responsável é imediatamente comunicado. A partir desse momento, o setor em questão tem até 10 dias para se reportar à Ouvidoria, que, mediante a uma razoável explicação, pode ser prorrogado por mais 10 dias.

Contato – O cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria através do site http://ouvidoria.tjpb.jus.br/, ou ligar para o 159 ou ainda procurar pessoalmente os serviços da Ouvidoria, que funciona no Palácio da Justiça na Praça João Pessoa, S/N, Centro, João Pessoa/PB, CEP: 58.013.902.

Ouvidoria em sua Comarca – O programa busca estabelecer uma relação mais estreita com juízes, servidores e, principalmente, a população, identificando os principais impasses entre o cidadão e o Judiciário estadual. Em maio, o projeto pretende alcançar, inicialmente, os municípios de Soledade, Juazeirinho, Taperoá, Santa Luzia e São Mamede, localizados nas regiões do Cariri, Seridó e Sertão.