17/09/2014
Paraná e Bahia fazem mobilização por eleições diretas nos tribunais


Juízes do Paraná e da Bahia promoveram, na segunda-feira (15 de setembro), atos públicos pela democratização do Poder Judiciário. As ações fizeram parte da campanha da AMB em conjunto com as associações regionais por eleições diretas nos tribunais. Representantes da Anamatra e da Ajufe participaram dos eventos nas capitais dos dois estados.

A mobilização em Curitiba – organizada pela Amapar, Apajufe e Amatra 9, com apoio da AMB, Ajufe e Anamatra - contou com cerca de cem pessoas, entre magistrados, políticos e estudantes, que se revezaram na tribuna para defender uma das principais bandeiras da magistratura. O ato aconteceu na faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O presidente da AMB, João Ricardo Costa, destacou a importância e a inevitabilidade desse movimento no contexto político brasileiro. De acordo com ele, a magistratura está “propondo a boa politização do judiciário, sem relação com a política dos partidos, mas a política que promove o debate das ideias, o crescimento e o fortalecimento desse Poder.”

Frederico Mendes Júnior, presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), fez um balanço positivo do ato público. Ele enfatizou que a mobilização dos juízes não é contra ninguém, e sim a favor da democratização do judiciário. “A eleição dos presidentes dos tribunais vai propiciar uma administração mais eficaz e a distribuição mais equânime dos recursos orçamentários, com maior atenção ao primeiro grau”.

Mendes lembrou que 18 mil juízes da ativa elegem os dirigentes do país, mas apenas 10% deles podem escolher os presidentes dos tribunais aos quais estão ligados.

Em Salvador juíza aponta avanços

Representando a AMB no ato de Salvador, Nartir Dantas Weber, vice-presidente de Interiorização da associação, afirmou que já houve avanço na luta pelas diretas nos tribunais. “Em alguns estados, apenas os cinco desembargadores mais antigos concorriam, com a campanha pelas Diretas Já, conseguimos que todos os componentes do tribunal já possam concorrer. Esse é um avanço significativo”. A magistrada destacou que isso já ocorre em Minas Gerais e em Mato Grosso, e proposta semelhante foi apresentada no Piauí.

O evento na Bahia foi promovido pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) em conjunto com a AMB, Amatra 5, Anamatra e Ajufe. Os juízes debateram as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 15/2012 – que tramita no Senado – e 187/2012 – em tramitação na Câmara dos Deputados -, que visam permitir eleições diretas para os órgãos diretivos dos Tribunais.

As discussões foram abertas pela presidente da Amatra 5, juíza Andréa Presas, que afirmou considerar as PECs ainda muito tímidas por não permitir eleições para os cargos de corregedoria e não incluir os magistrados de 1º grau entre os candidatos à Mesa Diretora. “Várias discussões ainda surgirão em torno dessas PECs e é até possível que o texto aprovado seja bem diferente do que temos hoje”, disse.

Marielza Brandão Franco, presidente da Amab, afirmou que é preciso mobilizar todos os magistrados na luta pelas Diretas Já nos tribunais. “Nós, que somos guardiões da cidadania, não temos democracia interna. Isso é um paradoxo”, pontuou. A magistrada ressaltou que até mesmo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já constatou que os tribunais não investem de forma efetiva na melhoria do 1º grau e disse ter certeza que essa realidade vai mudar a partir do momento em que os juízes puderem votar nos colegas mais preparados e com propostas significativas para a magistratura.

Também compareceram ao evento em Salvador

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5), desembargador Valtércio Oliveira, que defendeu as eleições diretas; da juíza Ana Cláudia Scavuzzi, representante da Anamatra; do presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Alexandre Soares; do presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas, Eliel Teixeira; da ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon; e do deputado federal Antonio Imbassahy.

Também compareceram ao evento em Curitiba

Os presidentes da Amatra 9, José Aparecido dos Santos; da Apajufe, Anderson Furlan; da Ajufe, Antonio Bochenek; da AMC, Sérgio Junkes; da Amma, Gervásio Santos; Apamages, Jayme Martins; da Amapi, Leonardo Trigueiro; vice-presidente de Comunicação da AMB, Gil Guerra; secretário-geral da AMB, Marcos Daros; vice-presidente da Ajuris, Gilberto Schaffer;  juízes e desembargadores do TJ-PR; além de magistrados trabalhistas e federais e o deputado federal Fernando Francischini.
 

AMB
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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros

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