17/09/2014

Pleno aprova remoções, mas adia apreciação de eleições diretas

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba avaliou e aprovou, à unanimidade, pedidos de remoção de magistrados, na sessão desta quarta-feira (17 de setembro). Foram cinco remoções para juizados auxiliares da comarca da Capital (2ª Entrância).

O presidente da AMPB, juiz Horácio Melo, acompanhou a sessão. O projeto sobre mudança no Regimento Interno do Tribunal para modificar o processo de escolha da mesa diretora também estava em pauta, mas foi adiado novamente.

“Parabenizo as colegas que alcançaram os pedidos formulados, desejando sucesso em suas novas atribuições”, comentou Horácio. Confira as remoções aprovadas:

Removida pelo critério de antiguidade, a juíza Andréa Carla Mendes Nunes Galdino passa a atuar no 2º Juizado Auxiliar Cível, deixando o 1º Juizado Auxiliar Criminal de Campina Grande.

Pelo mesmo critério, a magistrada Andréa Arcoverde Cavalcanti vai para o 8º Juizado Auxiliar Cível, deixando a 1ª Vara da comarca de Monteiro.

Já por merecimento, foram três magistradas removidas. A juíza Silvana Carvalho Soares sai da 2ª Vara Mista de Mamanguape para o 6º Juizado Auxiliar Cível. Dessa mesma comarca, sai do Juizado Especial Misto a juíza Daniela Falcão Azevedo, para o 15º Juizado Auxiliar Cível. A magistrada Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva sai do 1º Juizado Auxiliar Cível de Campina Grande e vai para o 2º Juizado Auxiliar Criminal da Capital.

Na mesma sessão, foi aprovada a indicação do juiz Aluízio Bezerra para substituir o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, em razão deste último ter que assumir a Presidência da Corte de Justiça, em virtude da concessão de férias regulares da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, no período de 22 de setembro a 22 de outubro.

Os desembargadores também homologaram a antecipação de cinco dias de convocação do juiz Gustavo Leite Urquiza, já indicado para substituir o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A antecipação ocorre em virtude do deferimento de compensação dos Plantões Judiciários do desembargador para serem gozadas antecipadamente às suas férias.

Outra aprovação diz respeito a duas questões de ordem, referente a pedido de remoção pelo critério de antiguidade para juizados auxiliares de Patos. Ficou determinada a republicação dos editais de vacância, dessa vez para promoção, considerando o cumprimento do artigo 82 da Loje (Lei de Organização Judiciária).