16/01/2017

Presidente da AMPB e juíza da Vara de Execuções Penais falam sobre situação penitenciária na Paraíba

Tendo em vista a possível preocupação da população paraibana com o problema de rebeliões que ocorreram em alguns presídios do país, a juíza da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz, afirmou que a situação na Paraíba está sob controle e que já esteve em alguns presídios da Capital, conversando com alguns apenados, verificando que estes não querem confronto.

A afirmação da magistrada foi durante entrevista concedida ao programa Revista Estadual, com o jornalista Lenilson Guedes, que foi ao ar na manhã desta segunda-feira (16 de janeiro) pela rádio RPN - Rede Paraibana de Notícias. Andrea Arcoverde responde por cerca de 6400 processos de apenados, além de realizar visitas a presídios e atendimentos a advogados.

Andrea Arcoverde esclareceu ainda que o Judiciário não tem responsabilidade de criação ou administração de presídios. “O Poder Judiciário tem dado sua contribuição, dando atenção especial a presos provisórios, com as audiências de custódia. As Varas Criminais da Capital tem trabalhado bastante, há inúmeras sentenças prolatadas e um grande número de realização de audiências, além de esforço concentrado em cartórios, tudo para amenizar a situação de superlotação”, explicou a magistrada.

Segundo a juíza, além da crescente criminalidade, a reincidência criminal é muito alta. “Não há política nacional de ressocialização em presídios, por exemplo. Eu diariamente me deparo com questões de reincidência criminal, então qualquer outra alternativa além da ressocialização seria apenas para amenizar e não para solucionar o problema”, avaliou a titular da Vara de Execuções Penais da Capital paraibana.

A presidente da Associação dos Magistrados (AMPB), juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, também falou ao programa e concordou que é necessário um aprofundamento das discussões a respeito da violência e criminalidade. “A população carcerária cresceu cerca de 40% de 2011 a 2016 e isso culminou nessa crise que hoje nós vemos. Precisamos reconhecer que esta crise advém de diversos outros fatores que precisam ser discutidos, com meios melhores e mais efetivos de combater a criminalidade, como a educação por exemplo. Mesmo porque só esse crescimento em 40% da população carcerária já comprova que só prender não resolve”, opinou a magistrada.

Aparecida Gadelha também enfatizou o alto índice de reincidência criminal. “Durante minha experiência atuando em Varas da área criminal percebi um índice muito grande de reincidência, a Justiça processa e condena quando deve condenar, o preso cumpre pena, sai da cadeia e volta a cometer novos delitos”, revelou. “Estas são questões que devem ser avaliadas na sua base, na origem. Caso contrário, vamos construir cada vez mais presídios e a criminalidade não vai diminuir”, concluiu a presidente da AMPB.

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros