14/04/2014
Presidente do TJPB recebe Ata da audiência pública sobre a mudança no horário do expediente do Judiciário
A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu oficialmente, na sexta-feira (11 de abril), a Ata da Audiência Pública sobre a mudança no horário do expediente no Poder Judiciário estadual. A proposta, entregue à presidente pela juíza Agmenilde Dias, estabelece um horário corrido das 7h às 14, em todos as unidade judiciais do Estado e no TJPB.
O relatório, contendo 10 páginas, traz depoimentos dos representantes dos sindicatos das categorias de servidores da Justiça estadual, de desembargadores, diretores de fóruns, juízes, advogados, além dos procuradores Gilberto Carneiro da Gama (Estado), Bertrand de Araújo Asfora (Justiça) e Rodrigo Farias (município de João Pessoa).
A proposta de alteração do expediente será encaminhada, agora, para apreciação e aprovação dos membros do Tribunal Pleno. “Particularmente, sou favorável a mudança no horário. Acredito que o turno da manhã e início da tarde é melhor tanto para os servidores e magistrados, quanto para os jurisdicionados, bem como vai se adequar as unidades de 1ª e 2ª entrâncias do Estado.”, disse a desembargadora-presidente Fátima Bezerra.
Do mesmo modo, o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (Sinjep), João Ramalho Alves da Silva, afirmou ser favorável a mudança. “O Sinjep fez reuniões e consultas em diversas comarcas, e os servidores aprovaram a alteração, até porque, isso representará segurança e motivação, além de redução do custeio da máquina, bem como segurança e comodidade para os jurisdicionados.”, assegurou.
Na oportunidade, Fátima Holmes, diretora de assuntos jurídicos da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analista Judiciários (Astaj), informou que foi feito um abaixo assinado com a categoria, aonde quase 500 servidores reivindicavam a mudança. “Com essa alteração não haverá prejuízo para as partes, já que permanecerá o atendimento de sete horas corridas.”, asseverou.
O diretor do Fórum Criminal da Capital, Geraldo Emílio Porto, concorda com o novo horário, desde que obedeça um período para que se faça um agendamentos das novas audiência e para os servidores, também, se adaptarem. Já a juíza Ana Christina Penazzi, diretora do Fórum de Campina Grande, disse que também é favorável a alteração, após a realização de uma enquete realizadas entre os funcionários da unidade que dirige. “Em Campina Grande, quase 90% dos servidores votaram pela mudança no horário, que trará economia e segurança”, observou.
Opinião semelhante foi externada pela juíza Agmenilde Dias Arruda Vieira Dantas, diretora do Fórum “Desembargador Mário Moacyr Porto”, o Fórum Cível da Capital. “Como juíza e pelo contatos com os servidores e colegas magistrados, sou favorável a mudança no expediente”, afirmou.
A magistrada asseverou, ainda, que a Ata permitirá aos desembargadores fundamentar sua decisão quando a proposta for apresentado no Pleno.
Também participaram da entrega da Ata da Audiência Pública o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o juiz auxiliar da Presidência, Onaldo Rocha de Queiroga. O encontro ocorreu na Sala da Presidência do Tribunal, no 6º andar do Anexo Administrativo.
Audiência Pública – No dia 7 de abril, ocorreu no auditório “Desembargador Francisco Flóscolo da Nóbrega”, no Fórum Civil da Capital, um amplo debate com a participação de desembargadores, diretores de fóruns, juízes e representantes de sindicatos da categoria de servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Paraíba, levou a discussão sobre a viabilidade de mudança do horário de expediente do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.
TJPB
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