01/04/2015
Programa ‘Ouvidoria em sua Comarca’ irá escutar jurisdicionados das comarcas do Sertão
Criado em 2013, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, a Ouvidoria de Justiça do Poder Judiciário implantou, no mesmo ano, o programa “Ouvidoria em sua Comarca”, com a finalidade de estabelecer uma relação mais estreita com juízes, servidores e, principalmente, com a população. O projeto já percorreu quase todo o Estado e, agora, se prepara para, em abril, ouvir servidores e os cidadãos do Sertão paraibano.
O desembargador Fred Coutinho, ouvidor de Justiça e coordenador do projeto, informou que as comarcas que ainda não foram visitadas se encontram na região sertaneja do Estado. E, para isso, a coordenação planeja ouvir as comarcas de Sousa, Cajazeiras e Pombal, neste mês de abril.
Desde o início das atividades, comarcas como Cruz do Espírito Santo, Caaporã, Alhandra, Pedras de Fogo, Pilar, Itabaiana, Sapé, Guarabira, Mamanguape, Campina Grande e Bayeux já foram alcançadas pelo programa, oferecendo aos servidores da Justiça e ao cidadão a oportunidade de conversar com o ouvidor, para reclamar ou apresentar sugestões sobre o trabalho do Judiciário estadual.
O magistrado Fred Coutinho explicou que as principais queixas recebidas são referentes a morosidade processual, falta de condições de trabalho (poucos profissionais) e problemas nas instalações das unidades judiciárias.
Para solucionar os problemas encontrados, o desembargador afirmou que, ao receber as críticas, a equipe da Ouvidoria entra imediatamente em contato com os responsáveis por determinado trabalho e dá um prazo de dez dias, que podem ser prorrogados por mais dez, para que o setor se manifeste, metodologia que, segundo o magistrado têm trazido bons resultados.
Fred Coutinho destacou que durante as audições realizadas nas comarcas, não são apenas queixas que aparecem. “Temos a grata felicidade de receber elogios referentes à magistrados e servidores. Elogiam os trabalhos, realizados em alguns cartórios, de profissionais, que além de fazerem seus deveres com muita dedicação e responsabilidade, fazem com amor”, concluiu.
Contato – O cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria através do site http://ouvidoria.tjpb.jus.br/, ou ligar para o 159 ou ainda procurar pessoalmente os serviços da Ouvidoria, que funciona no Palácio da Justiça na Praça João Pessoa, S/N, Centro, João Pessoa/PB, CEP: 58.013.902.
TJPB
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