Os membros que integram a Comissão Permanente de Segurança do TJPB, presidida pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, se reuniram, na semana passada, para discutir os detalhes do projeto “Acesso Seguro”, idealizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.  O objetivo é aperfeiçoar as estruturas de entrada e saída nas comarcas da Paraíba, como também, garantir a segurança de magistrados e servidores.

Conforme explicou a gestora do projeto, a juíza Micheline de Oliveira Dantas Jatobá, o intuito é estabelecer um controle mais rígido de quem entra e sai diariamente, nas unidades judiciárias estaduais. “A ideia é fazer uma inspeção, inicialmente, em seis comarcas do Estado, para diagnosticar problemas nos acessos as unidades”, explicou.

Auxiliando a magistrada, na coordenação do “Acesso Seguro” está o servidor Jardel Rufino. O projeto piloto será levado, nessa primeira etapa, às comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Patos, Guarabira e Cajazeiras.

A pretensão é que a partir do mês de novembro, o projeto poderá ser estendido, a todas as comarcas de fronteiras de 1ª e 2ª Entrâncias. Na comarca da Capital, as quatro unidades judiciárias beneficiadas serão: o Tribunal de Justiça, os Fóruns Cível e Criminal e o Fórum Regional de Mangabeira.

Juiza_Michelini de Oliveira Dantas Jatoba_24_04_15_ (12)Michelini Oliveira acrescentou ainda que o projeto visa garantir também a segurança dos magistrados e servidores nas unidades judiciárias do Poder Judiciário . Ela informou que o projeto foi dividido em três etapas, as quais incluem, desde a aquisição de um Soft e a verificação e funcionamento de todos os portais de entrada, bem como, a resolução que irá regulamentar, tratar e disciplinar o “Acesso Seguro”.

Ainda de acordo com a magistrada, inicialmente, os servidores e visitantes serão identificados por “crachás”. Também foi adquirido, por meio de cessão, um Soft do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que será aprimorado para o projeto.

“Através desse instrumento vamos poder identificar todos os visitantes que terão, obrigatoriamente que passar por esse detector de metal e, com isso, dar mais segurança a todas as pessoas que frequentam as unidades judiciárias”, ressaltou.

Comissão – Além do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integram a comissão Permanente de Segurança, os desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho e José Aurélio da Cruz; os juízes Horácio Ferreira de Melo Júnior, Ricardo Vital de Almeida e Carlos Neves da Franca Neto e os servidores Jardel Rufino, João Botelho e Hélid Marques.
 

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros