30/04/2015

Serviço Voluntário é aprovado pelo Pleno e deverá ser implantado em maio no âmbito do Poder Judiciário

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (29 de abril), aprovou, à unanimidade, projeto de resolução denominado “Voluntários da Justiça”, que dispõe sobre a criação, organização e regulamentação do Serviço Voluntário do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.

A explanação sobre o projeto foi feita pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho que, na oportunidade, ressaltou que o mesmo irá regulamentar o serviço voluntário no âmbito do Poder Judiciário, e trazer alternativas e oportunidades, especialmente para o setor de pessoal que sofre com a escassez de funcionários, muitos já em fase de aposentadoria.

Sobre o programa, o magistrado explicou que o serviço constitui atividade não remunerada e pode ser prestado por pessoa física e entidade pública de qualquer natureza, com vistas a contribuir com o trabalho desenvolvido pelos servidores e não caracteriza vínculo empregatício.

Ele ressaltou ainda que, quando implantado, o projeto será de fundamental importância por que vai estimular a consciência da responsabilidade social, da solidariedade, da cooperação e dos deveres cívicos.”A prestação do serviço voluntário será um meio de participação e integração da sociedade com as atividades desenvolvidas pelo Pode Judiciário Estadual”.

O presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, esclareceu que a instalação efetiva do serviço voluntário deve ocorrer dentro de 30 dias, em virtude dos prazos para que a Diretoria de Gestão de Pessoas promova seleção e treinamento. “É uma experiência exitosa em outras instituições, como o TJ de Pernambuco e o Ministério Público da Paraíba. Aqui, introduzimos mais de 30 possibilidades de atuação por meio do serviço voluntário”, informou o presidente.

“Atualmente, o Judiciário está envolvido com atividades-meio, como o setor de Qualidade de Vida, que trabalha com prevenção de doenças através de ginástica laboral e, portanto, necessita de profissionais da Fisioterapia, Educação Física, Acupuntura, por exemplo. Há áreas que precisam de psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, ou seja, pessoas que poderão fazer laudos para auxiliar nas decisões do juiz”, complementou o presidente.

TJPB

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros