O Tribunal de Justiça da Paraíba estuda alternativas para incrementar o orçamento do Poder Judiciário estadual, por meio da captação de recursos extraorçamentários. Para tanto, uma primeira reunião já foi realizada junto à Secretaria de Planejamento e Gestão e Secretaria da Receita, do Estado da Paraíba, para verificar a realização de convênios, visando à aquisição de linhas de créditos junto ao Governo Federal e outras instituições.

Os estudos vem sendo realizados pelo juiz Fábio José de Oliveira Araújo e pela servidora Bruna Guimarães Oliveira, respectivamente, gestor e coordenadora do Projeto “Captação de Recursos Extraorçamentários”, que tem o objetivo de criar um setor específico para a captação de verbas desta natureza, promovendo uma mudança na estrutura administrativa do TJPB.

“As linhas de créditos são colocadas à disposição de entes públicos. Como o TJ não tem personalidade jurídica própria, o Estado faz o intermédio, dando o respaldo para que as instituições liberem os montantes. Mas o Poder Judiciário é o responsável por receber, administrar e prestar contas dos recursos”, explicou o juiz Fábio, a respeito da sistemática para a captação.

Ainda segundo o magistrado, o Projeto visa oferecer à mesa diretora do Judiciário outras saídas orçamentárias para a execução de projetos, como a melhoria de fóruns, construções, reformas, entre outros.

O próximo passo será um novo contato com as Secretarias para um estudo técnico de como operacionalizar a aquisição dos recursos, quais os documentos necessários para a captação, as linhas de créditos abertas e demais detalhes da sistemática envolvida, conforme acrescentou o juiz.

“A primeira reunião ocorreu no último dia 15 de maio e foi bem produtiva. No segundo momento, vamos aprofundar o estudo e levantar tudo que é necessário para que o TJPB se lance como credor destas linhas”, disse o magistrado.

De acordo com a coordenadora Bruna Oliveira, na primeira etapa do projeto foi realizada uma pequisa em diversos tribunais e observado que em muitos Estados já se utiliza a captação de recursos via linhas de crédito.

O Projeto integra o Planejamento Estratégico do TJPB para o período 2015-2020.
 

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros