18/12/2014

Vara Mista de Sousa divulga resultado de ações que contribuíram para a redução de processos

A 4ª Vara Mista da comarca de Sousa divulgou os dados globais deste ano, com relação aos processos daquela unidade judiciária e os desafios para continuar o processo de redução do acervo processual. O juiz titular da 4ª Vara da comarca, Diego Guimarães , informou que atualmente o número de sentenças na Vara é de 1.528 ; as decisões interlocutórias, 1.294; o número total de arquivamentos, 1.084, enquanto que as novas ações distribuídas atingem 666. O magistrado informou,também, que houve uma redução de 766 feitos do acervo geral.

O magistrado anunciou os resultados positivos alcançados na Vara Mista de Sousa, que atingiu a 3.990 processos no mês de fevereiro deste ano e, hoje, 3.224, enquanto que a carga de trabalho média de um juiz estadual na Paraíba é de 2.878 processos. “O maior desafio para o ano que vem, será a continuidade na redução do acervo”, ressaltou o juiz.

Com relação a média nacional de arquivamento de processos que é de 130 ações por servidor ao ano, na comarca esse atingimento foi de 180,67. Já o índice de atendimento a demanda – IAD , que mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período, foi de 163.

O juiz Diego Guimarães explicou que o número de sentenças na comarca corresponde a 2,29 vezes o número de novas ações distribuídas, o que significa o cumprindo da Meta 01, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que deve ser julgado quantidade maior de processos de conhecimento, do que os distribuídos no ano corrente.

Ainda de acordo com os dados globais até dezembro de 2014, fornecidos pela comarca de Sousa, a 4ª Vara sentenciou 77% dos processos inseridos na Meta 4, do CNJ. São ações de improbidade administrativa e penais relacionados a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2012. No último índice de cumprimento de meta pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça, o percentual foi de 47,17% , com expectativa de atingir 62,89 % até 31 de dezembro de 2014.

Em cumprimento a Meta 06, que prevê no referido período, o julgamento de ações coletivas distribuídas até 31/12/2014, a 4ª Vara de Sousa sentenciou 53% dos processos inseridos para julgamento. O último índice de cumprimento pelo TJPB, publicado pelo CNJ noticiava o percentual de 31,75% com expectativa de atingimento de 41,98% até 31.12.2014.

Medidas administrativas – O juiz Diego Guimarães explicou que os índices alcançados são resultados de medidas administrativas que visaram a racionalizar a atividade do gabinete e da secretaria judiciária. Para o juiz, foi preciso identificar as ações de conhecimento repetitivas, para efeito de tratamento uniforme e em bloco.

“Havia um número alto de ações envolvendo resíduos não pagos de vencimentos de servidores públicos relativos ao ano de 2008. Todas foram impulsionadas, uniformemente e pautadas as audiências para o mesmo período, quando foi possível sentenciá-las, movimentá-las e remeter os recursos ao Tribunal de Justiça. No ano que vem, as execuções continuarão tendo o mesmo tratamento uniforme”, ressaltou .

O juiz informou que foi realizado um levantamento que indicou o número e as fases dos processos de execução fiscal. Com a colaboração das procuradorias municipal e estadual, eram feitas as intimações pessoas através de ofício, dispensando a expedição de mandado. “Identificou-se elevado número de créditos fazendários penhoráveis que foram devidamente suspensos ou arquivados”.

De acordo ainda com ele, a adesão a sistemática de identificação de processos por tarja, a 4ºª Vara de Sousa passou a adotar a elaboração de despachos-expedientes, onde ofícios, precatórios, cartas citatórias e intimações, passaram a ser feitas diretamente, mediante transcrição no despacho, dispensando a reprodução pela Secretaria, o que para o juiz, foi decisiva na facilitação do cumprimento.

Outra medida administrativa da Vara foi a definição de meta interna de redução do acervo de processos. A iniciativa buscava atingir, até o final de 2014, o número de 3.300 processos ativos . “A meta foi ultrapassada e atualmente estamos com 3.224”, assegurou.

Semana Nacional de Conciliação – Embora não integrada, foi possível pautar processos de execução de títulos judicial contra a Fazenda Pública, embargados ou não, durante o evento, onde se obteve 14% de conciliações. “Como foi o 1º momento de estímulo a transações judiciais e processos envolvendo o Poder Público, entendo que foi dado um passo importante para a implementação de um ambiente favorável às transações judiciais em ações dessa espécie”, disse.

Novos desafios – Para Diego Guimarães, continuar o processos de redução do acervo e o tratamento uniforme de ações repetitivas e, ainda, estimular a realização de conciliação nas ações envolvendo o Poder Público, obedecidas as normas constitucionais, serão os seus desafios para o ano de 2015.

Os dados comparativos são com base no Relatório “Justiça em Números”, publicado em 2014, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais publicações.

TJPB

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros