Durante esse período de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba informou que, entre os dias 18 de março e 5 de abril, foram realizados 87.623 atos processuais no Poder Judiciário estadual. Desse universo de tramitação, foram contabilizados 58.645 despachos, 15.777 sentenças, 13.116 decisões, 16.820 ações distribuídas, 18.013 processos arquivados, além de 85 audiências de urgências realizadas.

Nesses 19 dias avaliados pela Gerência, os atos processuais foram desenvolvidos em teletrabalho. As medidas para essa forma de trabalho a distância estão definidas no Ato Conjunto n° 03/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 19 de março.

A apuração demonstra que os três tipos de ações que mais deram entrada no 1º Grau do Judiciário estadual, de forma eletrônica, foram: processos relacionados à cobrança de IPTU, Indenização por Dano Moral e Indenização por Dano Material. Já no 2º Grau, houve mais Indenização por Danos Morais, seguido de Obrigação de Fazer / Não Fazer e Indenização por Danos Materiais.

De acordo com a gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório, a produtividade vem sendo mantida ao longo dos últimos dias de isolamento social. “Isso demonstra o empenho de servidores e magistrados em manter a prestação jurisdicional. Lembrando que, nos dias 4 e 5 de abril, o sistema PJe estava fora do ar em virtude da migração para a versão PJe 2.1”, afirmou. Ela destacou, ainda, que, no período analisado, houve mais processos arquivados do que distribuídos.

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros