17/07/2018
AMPB apoia capacitação sobre ‘Direito e Inclusão’


Por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público estadual, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) e Polícia Federal, será realizado, nos dias 09 e 10 de agosto, um evento de capacitação em ‘Direito e Inclusão’. O seminário, que conta com o apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba, acontecerá no auditório do Fórum Cível de João Pessoa, e abordará temas como inclusão escolar, os motivos e resultados de tratamentos, terapias e medicamentos específicos, indicados a pessoas com Autismo, Síndrome de Down e Microcefalia.’
 
O evento é voltado a auxiliar magistrados, promotores, advogados, defensores públicos e operadores do Direito em geral a compreenderem, de forma mais aprofundada, questões relacionadas à saúde, que costumam ser demandadas na Justiça estadual. 
 
Conforme explicou a juíza Israela Pontes, titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita e mãe de uma criança com Síndrome de Down, o principal objetivo é esclarecer as razões pelas quais alguns tratamentos específicos (envolvendo modalidades diferenciadas de terapias, como fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, entre outras) são mais indicados que os convencionais, nos casos dessas síndromes.
 
Programação - Na quinta-feira, 09 de agosto, a programação será à noite. O credenciamento dos participantes iniciará às 17h e a composição da mesa e abertura estão previstas para as 17h30. A partir das 18h, serão abordadas questões sobre a Microcefalia, com palestra da médica Adriana Melo, especialista em medicina fetal, que recebeu reconhecimento internacional por ser pioneira em comprovar a ligação entre a Microcefalia e as infecções por Zika Vírus. 
 
Em seguida, o médico Eduardo Borges da Fonseca, especialista em Ginecologia e Obstetrícia e diretor do Instituto Primeiro Olhar, debaterá temas relativos à Síndrome de Down. Tratando sobre inclusão escolar de pessoas com necessidades especiais haverá palestra da pedagoga Taísa Caldas Dantas, às 19h10, enfocando o caso de pessoas com Autismo e Síndrome de Down. Ela é doutora em Educação, professora adjunta da Universidade Federal da Paraíba e vice-coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas ‘Educação e Emocionalidade’.
 
Na sexta-feira (10/08), as palestras acontecerão pela manhã. Com previsão de início para as 8h30, a temática do Autismo será abordada pelo psicólogo Felipe Leite, da Associação Nacional de Terapia Comportamental; seguido da explanação feita pela médica neuropediatra Sophie Helena Eickmann, e participação do advogado especialista e mestre em Direito e presidente da Comissão de Estudos e Defesa dos Direitos dos Autista, Paulo de Assis Ferreira da Luz. Ainda na manhã da sexta-feira, a inclusão escolar será abordada com foco em aspectos jurídicos. O palestrante será, posteriormente, confirmado.
 
Conforme a programação, após as palestras, haverá um tempo determinado para que o público possa fazer perguntas acerca dos temas. A organização do evento ainda divulgará o link destinado a inscrições para os interessados em participar. 
 
Apoio - A capacitação em ‘Direito e Inclusão’ conta com apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, do Instituto Primeiro Olhar e da Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB).
 
O Ministério Público participa por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional  (CEAF-MPPB) e a OAB-PB pela Comissão de Estudos e Defesa dos Direitos dos Autistas.
 
Com informações do TJPB
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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros

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