13/11/2020
AMPB participa de reunião sobre Juízo 100% Digital


A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) se reuniram para debater a implantação do Juízo 100% Digital nas varas e juizados do país. O encontro foi realizado de forma virtual na tarde desta quinta-feira (12 de novembro) e contou com a presença do juiz Philippe Guimarães Padilha Vilar, que é do Departamento de Prerrogativas e Valorização da Magistratura da AMPB.

“Com o avanço da caminhada do Juízo 100% Digital, espero que tenhamos instâncias que funcionem exclusivamente nas nuvens, sem a presença física do juiz”, afirmou o conselheiro do CNJ, Valter Shuenquener. “Quando surgiu a videoconferência, ninguém sabia se era boa ou ruim”, relembra, destacando a importância dos avanços tecnológicos para o exercício da magistratura.

Para o juiz auxiliar do CNJ, Fábio Porto, o Juízo 100% Digital vai ajudar a desvincular o Judiciário do ponto físico. O magistrado foi o responsável por implementar a campanha no Rio de Janeiro, como projeto-piloto do qual cinco varas cíveis da capital fazem parte.

A presidente da AMB, Renata Gil, destacou a importância da reunião para sanar dúvidas sobre o projeto, que difere do teletrabalho pelo fato de todos os trâmites judiciais ocorrerem de forma online por escolha dos cidadãos.

O Juízo 100% Digital foi aprovado pelo CNJ, em outubro deste ano, por meio da Resolução nº 345. Essa iniciativa permite o cidadão usar a tecnologia e os meios virtuais para não ter que comparecer fisicamente aos fóruns. Com isso, os atos processuais são realizados pela internet e as audiências e sessões de julgamento, por videoconferência. O objetivo desta medida é acelerar os trâmites judiciais.

“Acho que é o projeto mais importante da gestão do Fux [presidente do STF e do CNJ] e tem todo o apoio da AMB”, destacou Renata Gil. O juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro concorda: “É uma das políticas mais importantes do CNJ e que tem um potencial que nem conseguimos visualizar [como será] o futuro”.

Estavam presentes na reunião presidentes e representantes das associações: Carlos Bruno (Almagis), Claudio Martinewski (Ajuris), Daniel Carvalho Carneiro (ACM), Danniel Bomfim (Asmac), Fábio Henrique Falcone (Apamagis), Fábio Póvoa (Amepa), Ferdinando Serejo (Amma), Giuliano Máximo Martins (Amamsul), Inês Moreira (Ameron), Lina Falcão (Amab), Maurício Machado Queiroz Ribeiro (Amapi), Renata Barros (Asmego), Roberto Alcantara de Oliveira Araujo (Amase) e Rodrigo Perez (Asmeto).

Estavam presentes na reunião o vice-presidente de Integração e presidente da Amarn, José Herval Sampaio Junior, a secretária-geral, Julianne Marques (AMB), e a vice-presidente da Política de Valorização da Magistratura (AMB) e presidente da AMC, Jussara Wandscheer.
*Com informações da AMB
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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros

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