12/09/2020
AMPB promove Webinário para debater o racismo


A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) realizará, próximo dia 22 de setembro, às 17h30, o Webinário "Racismo em Debate". O evento contará com palestras de Edinaldo César Santos Junior (juiz do TJSE), Fábio Francisco Esteves (juiz do TJDFT) e Bruna dos Santos Costa Rodrigues (juíza do TJCE). A transmissão será pelo canal da AMPB no YouTube (link de acesso: https://www.youtube.com/watch?v=0FJk1ga2NEQ)

"A iniciativa é do Departamento de Promoção da Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente da AMPB, que tem como diretores os juízes Ana Crhistina Penazzi e Nilson Dias de Assis Neto", enfatiza o presidente da Entidade, juiz Max Nunes de França. "Abraçamos com satisfação a ideia, que proporcionará uma oportunidade de conhecimento ímpar para a magistratura do nosso Estado, abordando este tema que precisa ser cada vez mais debatido no meio jurídico", afirmou Max.

Para Nilson Dias, "somos uma sociedade que foi formada por cerca de cinco milhões de pessoas escravizadas, como explica Laurentino Gomes no livro “Escravidão”. Hoje enfrentamos o reflexo de nossa história, com uma sociedade marcada pela disparidade de participação de poder da população negra, a qual é vítima preferencial das mais diversas formas de violência", avaliou. Diante disso, completa o magistrado, "é fundamental reconhecermos a existência do racismo e procurarmos as melhores formas de combatê-lo", refletiu.

"O Poder Judiciário não está alheio a este processo. Recentemente, inclusive, foi criado pelo CNJ um Grupo de Trabalho para discutir o tema. Com esse espírito, o Departamento de Direitos Humanos da AMPB, convida para o Webinário "Racismo em Debate". Afinal, como disse Angela Davis, “não basta não ser racista, é preciso ser antirracista”, completa Nilson Dias.

Confira a programação completa do evento:

Palestra: "Igualdade de Gênero e Raça no Sistema de Justiça"

Palestrante: Bruna dos Santos Costa Rodrigues

Currículo: Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Juíza eleitoral da 109ª Zona Eleitoral do TRE-CE, Especialista em Direito Constitucional, Integrante da Comissão da Mulher da Associação Cearense de Magistrados (ACM).

Palestra: “Por uma justiça antirracista”

Palestrante: Fábio Francisco Esteves

Currículo: Graduado em Direito pela UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho, mestre em Direito pela UNB, Juiz de Direito do TJDFT, professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Distrito Federal.

Palestra: "Questões Raciais e Poder Judiciário"

Palestrante: Edinaldo César Santos Junior.

Currículo: Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direitos Humanos pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Professor de Direitos Humanos e Questões Raciais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinado à elaboração de estudos e indicação de soluções com vistas à formulação de políticas judiciárias sobre a igualdade racial no âmbito do Poder Judiciário. Co-idealizador do ENAJUN - Encontro Nacional das Juízas e Juízes Negros. Prêmio Direitos Humanos 2009 da Presidência da República - Categoria: Enfrentamento à Tortura. Membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT (2014-2016). 1º estagiário brasileiro perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos em San José da Costa Rica (2001 - 2002).
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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros

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