A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, solicitando especial atenção no sentido de determinar a limitação da circulação de pessoas nos Fóruns das comarcas deste Estado e na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, de modo a restringir o acesso e a presença nos referidos locais aos interessados na consecução dos atos processuais previamente designados, assim como as partes e seus respectivos advogados.

A Entidade levou em consideração a classificação do novo coronavírus (COVID-19) como pandemia, pela Organização Mundial de Saúde, de modo a ensejar potencial risco de transmissão de forma geral e irrestrita para a população, bem como a necessidade de adoção de medidas restritivas e temporárias para minimizar o contágio da população pelo mencionado vírus.

Além disso, a AMPB requereu que para a realização das audiências seja implementado a realização emergencial de videoconferências, inclusive nas audiências de custódia, e, considerando o possível avanço da doença, caso futuramente evidenciado, a adoção de medidas de restrição total do atendimento presencial ao público nas unidades judiciárias, com suspensão total das audiências e dos prazos processuais dos processos físicos.

A decisão sobre o requerimento foi tomada na manhã desta sexta-feira (13 de março), durante reunião de diretoria da AMPB.

Instagram: @ampb_magistradospb
Facebook: @magistradospb
Twitter: @ampb_magistrado
Youtube: AMPB no Youtube

Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros