02/02/2018

AMPB visita comarca de Monteiro em apoio a juízes substitutos

Representando a Associação dos Magistrados da Paraíba, o juiz Sivanildo Torres Ferreira visitou, neste dia 1º de fevereiro, o Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer, na cidade de Monteiro. O magistrado levou apoio institucional às juízas que ali estavam trabalhando, Rosimeire Ventura Leite e Francilene Lucena Melo Jordão. Ambas são titulares em unidades de Campina Grande, mas acumulam função, atendendo também, em regime de substituição, a comarca de Monteiro.

Sivanildo Torres conversou com as colegas enquanto do lado de fora do Fórum ocorria uma mobilização da OAB-PB (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba), cobrando ao TJPB a nomeação de juízes titulares para as Varas da cidade. O magistrado achou justa a reivindicação dos advogados, tendo em vista que a nomeação de juízes titulares beneficiará a população, que terá uma prestação jurisdicional direcionada exclusivamente à demanda da cidade.

“A AMPB acha justo o movimento dos advogados,embora discorde da forma como ele foi realizado. Divulgar mensagens através de redes sociais, assim como faixas, afirmando que a comarca nunca tem juízes é distorcer a realidade para passar uma mensagem depreciativa do Poder Judiciário”, revelou o representante da Entidade ao frisar a dedicação dos juízes substitutos que atendem atualmente em Monteiro. “São juízes que se deslocam da comarca de Campina Grande até aqui para dar conta do grande número de processos de Monteiro, que ocorre por conta da defasagem de juiz Titular”, comentou Sivanildo Torres.

Conforme mostra o Sistema de Controle de Processos do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, o desempenho da comarca de Monteiro, com o trabalho dos juízes substitutos, baixou um total de 1.428 processos, no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2017. Houve um total de 760 audiências, contra 591, realizadas em 2016. Também o número de decisões emitidas cresceu ao longo dos dois anos. Foram 974 em 2017, 399 a mais que em 2016, cujo total foi 575 (informações do TJPB).

O integrante da magistratura frisou ainda que a AMPB tem levado ao Tribunal de Justiça a necessidade de nomeação de novos juízes, exatamente para que a prestação jurisdicional seja bem dada para aquele que precisa. “Nós temos que pensar na população, ainda mais como no caso de Monteiro, que tem seis cidades ligadas a ela”, afirmou.

Sivanildo enfatizou ainda o movimento realizado pela Associação no último dia 24 de janeiro (veja aqui), cobrando ao TJPB a valorização do primeiro grau de jurisdição, a nomeação de novos juízes e a realização de eleições diretas para escolha da mesa diretora do Tribunal.

A questão orçamentária, sempre utilizada como parâmetro pelo Tribunal de Justiça para a falta de solução dos problemas do Judiciário, também vem sendo trabalhada pela AMPB, afirmou Sivanildo Torres. “Buscamos negociação com o Governo do Estado para que o duodécimo do Poder Judiciário seja repassado no valor adequado para as necessidades do jurisdicionado e não a menor, como vem ocorrendo atualmente, segundo o TJPB”, comentou o tesoureiro da AMPB.

“Estamos de olhos bem abertos e querendo o melhor para a população. Cobrando ao TJPB a nomeação de juízes para as comarcas que hoje se encontram sem Titulares, bem como uma reestruturação de equipamentos e uma redistribuição de servidores, para que todas as unidades judiciárias de nosso Estado possam funcionar adequadamente à demanda de processos”, finalizou.