19/04/2017

Assuntos institucionais e administrativos permeiam reunião da diretoria

No último dia 7 de abril a Diretoria Executiva da Associação dos Magistrados da Paraíba esteve reunida para deliberar sobre extensa pauta. Entre os temas de interesse dos associados, destacam-se desinstalação de comarcas, LDO, juízes auxiliares e audiências de custódia, mudanças no Estatuto da AMPB, entre outros. Confira a seguir:

A presidente da Associação, juíza Aparecida Gadelha, iniciou os trabalhos informando sobre a situação financeira da Entidade, “que se encontra devidamente saneada e sem pendências de quaisquer naturezas”.

Sobre a situação dos projetos de lei e pec´s de interesse da magistratura, a juíza citou algumas ações da AMPB e a diretoria optou pela retomada de estudo sobre a PEC 187/2012 (que dispõe sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de 2º grau), a fim de viabilizar o convencimento de parlamentares e desembargadores.

A respeito do projeto de desinstalação de comarcas, a posição da AMPB será favorável desde que orientado por critérios técnicos, ressalvados os direitos dos associados.

Foi autorizada a contratação de um contador para realizar os cálculos do impacto financeiro dos pleitos da AMPB no orçamento do TJPB.

Será realizado trabalho junto à Assembleia Legislativa quanto à LDO. Os Diretores do Departamento de Acompanhamento do Orçamento da AMPB, juízes Gilberto de Medeiros Rodrigues e Philippe Guimarães Padilha Vilar, serão contactados, a fim de estabelecer a estratégia de atuação.

Situação dos juízes auxiliares nas audiências de custódia – decidiu-se pela realização de requerimento ao TJPB solicitando a exclusão dos juízes que não detém competência criminal da realização das audiências de custódia.

Reunião Departamentos

Ficou agendada reunião com todos os Diretores de Departamento da AMPB, para definição de atribuições e ações, no próximo dia 5 de maio, em Campina Grande. Participarão a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Coordenadores e Diretores de Departamentos.

Assembleia Geral

Ficou definida convocação de Assembleia Geral Extraordinária para o dia 27 de maio de 2017, antecipando-se os seguintes pontos para a pauta: exclusão da remoção por merecimento, mudança do Estatuto quanto à data da eleição e para prever assembleia virtual.

Sede de lazer

Foi autorizada a manutenção do apartamento nº 01 do Clube dos Magistrados para os membros da diretoria, devendo o membro que estiver hospedado atuar nas questões que surgirem relativos a sede e aos associados durante a hospedagem.

Esporte

Foi autorizada a contratação de técnicos de futebol e de tiro, até os jogos nacionais da magistratura, a fim de treinar os atletas desses esportes que já manifestaram interesse.

Participaram da reunião os seguintes membros da Diretoria Executiva: Maria Aparecida Sarmento Gadelha (presidente), Max Nunes de França (1º vice-presidente), Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa (3ª vice-presidente), Elza Bezerra da Silva Pedrosa (1ª secretária), Sivanildo Torres Ferreira (1º tesoureiro) e Renata Barros de Assunção Paiva (2ª tesoureira).

Siga a AMPB nas redes sociais:

Instagram: @ampb_magistradospb
Facebook: @magistradospb
Twitter: @ampb_magistrado
Youtube: AMPB no Youtube

Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros