19/10/2017

Audiência Pública para debater autismo e planos de saúde acontece nesta quinta (19) em Campina Grande

Os 10 juízes das Varas Cíveis da Comarca de Campina Grande irão presidir, conjuntamente, a Audiência Pública sobre “O autismo e planos de saúde”. O evento acontecerá nesta quinta-feira (19 de outubro), às 14h, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, naquela Comarca. De acordo com o juiz Max Nunes de França, titular da 5ª Vara Cível, já são mais de 150 inscritos até o momento, e o atendimento nos cartórios das Varas, nessa data, ocorrerá normalmente.

Ainda conforme o juiz Max Nunes, todos os interessados poderão comparecer à audiência para assistir, independentemente de inscrição prévia. “A inscrição é optativa e todos são bem-vindos para o debate, de modo que possamos elucidar esse tema novo, tão pouco conhecido e muito solicitado”, esclareceu o magistrado, acrescentando que essa também é uma oportunidade para os planos de saúde mostrarem os tratamentos que possuem.

Na pauta do debate constam as seguintes questões: o que é a terapia ABA e sua eficácia; quais são as alternativas de tratamento e acompanhamento para a pessoa com autismo; qual a cobertura do plano de saúde para esses casos; e qual a extensão da rede de atendimento em Campina Grande e na Paraíba.

De acordo com o Edital de Convocação, terão direito à fala todos os presentes que se inscreverem no início dos trabalhos, podendo usar da palavra por até 10 minutos. A ordem das falas obedecerá os seguintes critérios: 1º – os especialistas sobre autismo, bem como as entidades da sociedade civil relacionadas ao tema; 2º – os representantes de plano de saúde, bem assim as autoridades públicas que tiverem alguma relação com o tema; 3º – será oportunizada a fala a qualquer um dos presentes que queira apresentar sua contribuição.

Dentre os inscritos estão a Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental (ABPMC), professores universitários e especialistas no assunto, além de várias associações de pais e amigos de autistas, informou o juiz Max Nunes.

A elevada incidência de demandas ajuizadas contra planos de saúde, solicitando cobertura para tratamento de autismo pelo método ABA, foi o que motivou a elaboração da inédita iniciativa planejada pelos juízes das 10 Varas Cíveis de Campina Grande. Do ponto de vista jurídico, o juiz Max Nunes registrou que esse é o momento de, através do debate, obter informações técnicas para decidir os processos acerca desse tema com mais propriedade.

A Audiência Pública é aberta à sociedade e tem o objetivo de promover a discussão junto a especialistas, associações da sociedade civil, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB, a fim de alcançar prestação jurisdicional mais eficiente.

TJPB

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros