04/10/2018

Carteiras funcionais

COMUNICADO

Caros(as) associados(as),

Com o fim alcançar o pleito inserto no processo administrativo de nº 377.790-1, no qual a AMPB requereu a confecção de carteiras funcionais para magistrados, buscamos, junto ao Conselho Nacional de Justiça, informações sobre a existência, no seu âmbito, de ata de registro de preços e, em caso positivo, se é possível a adesão do TJPB.

Em ofício respondido no dia 2 de outubro de 2018, o Coordenador de Segurança do CNJ asseverou que “a Resolução CNJ nº 193/2014, alterada pela Emenda nº 01/2016, encontra-se em situação vigente, conforme consta do Portal CNJ. Informa-se, ainda, da existência de proposta de alteração do modelo de carteira funcional e que referida proposta está em tratativas, como submissão do novo texto/alteração da Resolução ao Gabinete do Excelentíssimo Conselheiro Luciano Frota, sob o número de processo 0007431-85.2018.2.00.0000, Pje, para relatoria (consta também do Processo SEI CNJ 08771/2016)”.

Em sendo assim e diante da possibilidade de alteração do modelo das carteiras funcionais, a AMPB envidará esforços, agora para que haja tal definição o quanto antes, o que viabilizará a continuidade das tratativas junto ao TJPB para a confecção das carteiras em seu novo padrão.

Maria Aparecida Sarmento Gadelha

Juíza presidente da AMPB

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros