A Comissão de Interpoderes do Estado se reuniu na
noite da última segunda-feira (10), no Tribunal de
Justiça, para analisar e tomar medidas que possam
conter os custos elevados com o pagamento de pessoal e
com o custeio de serviços operacionais. Estiveram
presentes na discussão a procuradora-geral de Justiça,
Maria do Socorro Diniz, o presidente do Tribunal de
Justiça, Plínio Leite Fontes, o vice-presidente da
Assembléia Legislativa, José Lacerda Neto, e o
governador Cássio Cunha Lima. O governador deixou
claro que, por enquanto, não haverá cortes. O que o
Estado precisa, segundo ele, é modernizar a sua
máquina administrativa “Nós precisamos apertar ainda
mais o cinto”, recomendou. “Nós estamos falando em
modernização da máquina, sobretudo no âmbito do Poder
Executivo”, completou. Esse esforço coletivo dos
poderes, segundo ele, representa a saída para não
atrasar o pagamento dos servidores.


Cássio lembrou que o Estado tem uma série de
limitações orçamentárias e que é preciso a atuação de
uma equipe técnica que possa acompanhar,
permanentemente, a evolução das receitas e
despesas. “O sinal vermelho está aceso. Chegamos em
2004 com uma expectativa muito positiva em relação ao
desenvolvimento macroeconômico, mas isso não se
confirmou”.


Para o governador, não há outra saída a não ser a
velha estratégia de enxugar as despesas e aumentar as
fontes de receita do Estado. “As nossas receitas
continuam bastante comprimidas,” enfatizou.


O governador explicou que, à medida em que a receita
não cresce, há o aumento do percentual de despesas com
o pessoal. Ele lembrou que é preciso seguir os ditames
da Lei de Responsabili-dade Fiscal para que sejam
tomadas medidas para que este crescimento não perdure
e a situação se agrave ainda mais.


MODERNIZAÇÃO


Um dos meios para conter os gastos excessivos é
promover um processo de modernização administrativa.
Cássio Cunha Lima disse que o Estado vai adotar
medidas para garantir à máquina mais eficiência e
menor custo. Ele avaliou que a sociedade exige um
serviço público de qualidade e eficaz. Para Cássio, a
modernização do Estado está atrasada há pelo menos
oito anos. “Outros Estados como Pernambuco e Alagoas
já estão envolvidos nessa mudança. Não se trata de um
passe de mágica, mas de um processo contínuo”,
enfatizou.
O governador lembrou também que este é um desafio
permanente e que vai começar pela administração
indireta. Na análise do governador, é preciso fazer
remodelações nas secreatarias, órgãos e em tudo que
possa garantir um melhor desempenho do governo.
Governo vai manter ‘cinto apertado’.


Na prática, o Estado vai passar a fazer um controle
maior das contas de água, luz e telefone. Segundo
dados apresentados pelo governador Cássio Cunha Lima,
em 2002 foram consumidos cerca de 12 milhões de litros
de combustível. Em 2003, foram contabilizados 7
milhões. “Isto representa uma economia muito
expressiva”, comenta. Na questão do telefone, o Estado
gastou menos com este serviço em 2003, apesar do
aumento das tarifas.


Conforme explicou o governador, estas são medidas que
já estão sendo adotadas, de forma permanente, não
apenas pelo Poder Executivo, mas também pelo
Legislativo e Judiciário. “Vamos continuar atentos e
alertas para controlar todo o tipo de gasto
excessivo”, determina.


Cássio disse que o Estado já trabalha com o “cinto
apertado” e que será necessário um trabalho de redução
ainda maior para que o desafio de aumentar a receita
possa ser alcançado. Para ele, foi constatado que a
economia do Estado não cresceu, mas é dever de todos
trabalhar para que esta situação não perdure por muito
tempo.


“Com isso, vamos garantir o cumprimento do nosso
compromisso maior, que é o pagamento do nosso
servidor”, disse. O presidente do Tribunal de Justiça,
Plínio Leite Fontes, disse que a reunião foi muito
positiva no sentido de conter gastos para que o
Eestado jamais atrase o pagamento dos seus
servidores. “Este foi o nosso objetivo principal da
nossa reunião”, explica.

Siga a AMPB nas redes sociais:

Instagram: @ampb_magistradospb
Facebook: @magistradospb
Twitter: @ampb_magistrado
Youtube: AMPB no Youtube

Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros