22/05/2018

Comarca de Santana dos Garrotes já atingiu Metas 2, 4 e 6 do CNJ

Em correição realizada na Comarca de Santana dos Garrotes, município localizado na Região Metropolitana do Vale do Piancó/PB, a equipe da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba verificou que a unidade já atingiu as Metas 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo a nº 2 – julgar os processos mais antigos – alcançada em 100%, em relação aos processos dos Juizados Especiais. Foram, ao todo, 97 feitos apreciados. A correição foi realizada durante a semana passada, ocasião em que foram examinados todos os 3.309 processos em tramitação na unidade.

A Meta 2 também já foi alcançada em relação aos processos da Vara Única, chegando ao percentual de 85% de cumprimento. Também a Meta 4, que busca priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, foi atingida, com 88%, restando apenas o julgamento de um processo para se chegar a 100%. A Meta 6 – julgamento das ações coletivas – chegou a 71%, portanto, também cumprida.

Estiveram presentes na unidade o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, e os juízes-corregedores José Herbert Luna Lisboa e Silmary Alves de Queiroga Vita. No primeiro dia, os trabalhos foram abertos com uma audiência pública, que contou com a participação do juiz substituto na comarca, Vinícios Silva Coelho, autoridades políticas e da população, em geral.

Para o corregedor, desembargador José Aurélio da Cruz, magistrado e servidores da comarca demonstraram sintonia e compromisso com trabalho. “Fomos acolhidos com atenção e presteza durante a correição, havendo o empenho para que os serviços judiciais e administrativos fossem prestados de forma equânime. São todos merecedores de elogios no tocante às boas práticas administrativas, bem como em suas condutas”, afirmou.

No decorrer da semana, também foram verificadas as instalações do fórum e as características de toda a comarca, como estatística, titularidade, lotação, cumprimento de metas e de provimentos, livros e pontos da serventia, conforme revelou o diretor da Corregedoria, Sandrius de Gama Carvalho.

A correição também ocorreu em relação aos serviços dos cartórios extrajudiciais. Foram analisadas quatro serventias vinculadas à comarca: Tabelionato de Notas e de Protestos de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Santana dos Garrotes; o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Interdições e Tutelas do Município; o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Nova Olinda e da Comarca de Santana dos Garrotes; e o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Pitombeira.

Meta 2 de 2018 – Julgar processos mais antigos. Identificar e julgar até 31/12/2018, pelo menos: 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.

Meta 4 de 2018 – Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa. Identificar e julgar, até 31/12/2018, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2015, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.

Meta 6 de 2018 – Priorizar o julgamento das ações coletivas. Identificar e Julgar, até 31/12/2018, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1o grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 2º grau.

TJPB

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros